Eduardo Bolsonaro busca apoio para sanções europeias
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista e empresário Paulo Figueiredo preparam uma nova ofensiva em busca de apoio político para sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O destino agora será a Europa.
O movimento tentará convencer países do continente a adotar medidas similares às aplicadas pelos Estados Unidos, como bloqueio de bens, restrição de viagens e congelamento de ativos.
Portugal será o primeiro destino do roteiro, seguido por Itália, Holanda, Hungria, Polônia, Alemanha e o Parlamento Europeu. Eduardo planeja realizar as viagens e encontros com líderes de direita desses países ainda no segundo semestre deste ano.
Ao jornal Estado de S.Paulo, o jornalista Paulo Figueiredo, que tem acompanhado Eduardo em lives, confirmou o tour pela Europa. “Agosto é morto na Europa, mas, em setembro, já temos reuniões em vários parlamentos. O objetivo de curto prazo são ações contra vistos europeus dos ministros”, afirmou.
A articulação de Eduardo Bolsonaro ganhou o aval de grupos de direita e direita nacionalista, que defendem a aplicação de sanções de direitos humanos, por meio do Regime Global de Sanções de Direitos Humanos da UE, criado em 2020.
Este mecanismo permite sancionar indivíduos e entidades por graves violações dos direitos humanos, como genocídio e tortura. As medidas incluem congelamento de bens, proibição de viagens à UE e bloqueio de recursos financeiros, para responsabilizar os envolvidos sem atingir países inteiros. Porém a aprovação deste mecanismo necessita do consenso entre os 27 países do bloco, tornando decisões dessa natureza excepcionais e raras.
Respaldo às sanções na Europa é pequeno entre eurodeputados
No Parlamento Europeu, a iniciativa de Eduardo Bolsonaro encontrou respaldo formal de apenas 16 eurodeputados, ligados principalmente aos grupos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), de direita, e Patriots for Europe, de direita nacionalista.
A liderança coube ao polonês Dominik Tarczynski (ECR), que enviou, na quarta-feira (30), carta à alta representante para Relações Exteriores da UE, Kaja Kallas, acusando Moraes de “campanha opressiva de censura” e de perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Desde 2019, o ministro Moraes assumiu unilateralmente o papel de investigador, promotor e juiz, emitindo ordens secretas para censurar discursos políticos, bloquear bens e prender críticos sem o devido processo legal”, afirmaram os parlamentares.
Porém, as siglas que assinaram a carta possuem 22% das cadeiras do parlamento europeu e os 16 eurodeputados representam 2% dos 720 membros.
Segundo o portal alemão DW, estes parlamentares estão divididos entre o polonês Partido Lei e Justiça (PiS), o Voz da Razão, o espanhol Vox; o português Chega; e o francês Reunião Nacional.
