Placar no STF está em 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e outros réus; julgamento é suspenso e será retomado na 4ª
Jair Bolsonaro e Braga Netto ocupam a função dominante nos eventos, diz Dino.
“Não há dúvida de que a culpabilidade é bastante alta e, portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel eminente que eles exerciam”, diz Dino, concordando com Moraes.
Já Paulo Sergio, Augusto Heleno e Ramagem, Dino considera haver uma participação de menor importância.
Ramagem porque saiu do governo em março de 2022 e por isso, segundo o ministro, teria uma “participação de menor importância”.
O mesmo vale para o general Augusto Heleno, que não teria participado das reuniões, segundo os autos, diz Dino. “Isso também indica uma menor eficiência causal dele”.
Ele diz que examinou “com muito, muito cuidado” o caso do general Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, por considerar “muito consistentes” as teses apresentadas pelos advogados, informa Mariana Schreiber, de Brasília.
No entanto, o ministro e diz que houve “eventos muito graves”, citando a nota do Ministério da Defesa questionando a credibilidade do sistema eletrônico de votação divulgada em 10 de novembro de 2022.
Além disso, Dino citou as reuniões que Paulo Sérgio participou em que se discutiu as chamadas minutas golpistas. “Minha esposa é testemunha de que um juiz sério sofre, porque um juiz sério tem muita dúvida. E por isso mesmo eu li e reli [a defesa do general]. Mas a nota de dez de novembro é um libelo acusatório contra a Justiça Eleitoral”.
“A reunião do dia 7, mas sobretudo a do dia 14 de dezembro, ele convoca [o encontro com os comandantes das Forças Armadas], ele está com a minuta. E não há nada que justifique isso”, continuou.
Embora o general tenha dito ao STF que tentou demover Bolsonaro de ações autoritária, Dino diz que não fica claro se realmente Paulo Sérgio desistiu de uma atuação autoritária por conta própria, ou pela falta de adesão dos comandantes do Exército e da Marinha na reunião de 14 de dezembro.
Segundo Dino, fatores alheios à vontade de Paulo Sergio o levaram à “frustração” do plano.
