Juristas debatem limite constitucional à reeleição de Lula
O debate sobre a eventual inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou nos últimos dias uma nova frente,...
O debate sobre a eventual inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou nos últimos dias uma nova frente,...
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou neste sábado (28) uma nova nota oficial sobre a escalada militar no...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proibiu nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público (MP) e cortes...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (26) aos poderes executivo e legislativo que...
O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
O governo do Distrito Federal (GDF) atualizou o projeto de lei encaminhado à Câmara Legislativa do DF (CLDF) referente ao...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL-SP), reconheceu nesta segunda-feira (23) o papel Supremo Tribunal Federal...
A eclosão do caso do Banco Master nos últimos três meses fez ressurgir no Supremo Tribunal Federal (STF) um ambiente...
Um grupo de indígenas invadiu, na madrugada deste sábado (21), os escritórios da multinacional agrícola Cargill no porto de Santarém...
O governo do Distrito Federal (GDF) enviou à respectiva Câmara Legislativa (CLDF), na noite desta sexta-feira (20), um Projeto de...