STF decide que multas por danos ambientais são imprescritíveis
Maioria dos ministros acatou ao posicionamento do MPF e da AGU de que a reparação de danos ambientais deve ser...
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Inquérito do golpePesquisa revela que 66% dos entrevistados acreditam que Bolsonaro será condenado pelo STF. (Foto: Isaac Fontana/EFE)Deixe sua opiniãoEncontrou...
Podcast 15 Minutos fala sobre como a divergência do ministro Luiz Fux pode abrir caminho para a defesa de Bolsonaro.
Ministros dizem que manifestantes usaram armas no 8/1 para tentativa de golpe de Estado: “materialidade gravíssima”, diz Moraes.
Grupo de indígenas quer reconhecimento da lei do marco temporal e expõe divisão entre etnias. Leia na Gazeta do Povo.
O professor aposentado Jaime Junkes, de 68 anos, foi sentenciado a 14 anos de prisão por participar dos atos do...
O senador Hamilton Mourão criticou discurso de Flávio Dino em voto para tornar Jair Bolsonaro réu. Leia na Gazeta do...
Lúcio Vaz expõe a gastança do Poder Judiciário brasileiro; a farra dos retroativos, por exemplo, aumentou em 2024.
Brasil poderá explorar área marítima equivalente ao território da Alemanha na costa do litoral norte localizada na Margem Equatorial.
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou condenação de major do Exército por desobediência na campanha política. Leia na Gazeta do...