Na sessão de 15 de setembro, ao repreender André Mendonça por ousar investigar os próprios pares, Gilmar Mendes sentenciou que “até a máfia tem ética”. Na hora, a frase soou como mais um rompante do decano. Hoje, a impressão é que fez as vezes de regimento interno. Diante de clamores inocentes por um “código de ética” para a Corte, Gilmar resolveu o problema.

Segundo apurou a Oeste, em matéria de Cristyan Costa, o ministro telefonou nas últimas semanas para o dono de uma grande emissora de televisão e para o publisher de um jornal de circulação nacional. Queria manifestar “insatisfação com editoriais e reportagens negativas ao STF”. As ligações vieram justamente quando a imprensa tradicional, enfim desperta, apertava os ministros por conta do escândalo do Banco Master e das recentes intervenções da Corte na Justiça Eleitoral. Procurado, Gilmar não respondeu. Em 25 de agosto, a mesma revista já havia revelado que ele e Flávio Dino conversaram com empresários próximos a Mendonça, relator do caso Master, para afastá-los do colega.

Um juiz que discorda de um editorial escreve um voto, concede uma entrevista, publica um artigo. Um juiz que liga para o patrão do editorialista faz outra coisa. Não precisa ameaçar ninguém, porque o cargo ameaça por ele. Quando o telefone toca e do outro lado está quem julgará amanhã as causas da empresa, o recado dispensa palavras. As redações chamam o resultado de autocensura. Os velhos padrinhos sicilianos tinham nome mais exato: omertà.

Carl Schmitt ensinou que soberano é quem decide sobre o estado de exceção. O soberano brasileiro – que, por óbvio, não é o povo – foi além e passou a decidir também o que se pode escrever a seu respeito. Não o faz por decreto, que deixa rastro e exige assinatura, mas pela cortesia telefônica, instrumento discreto que poupa o poder do incômodo de assumir o que exige. O homem da toga preta ligou para donos de veículos de mídia para lhes fazer, como no filme, uma oferta que não poderiam recusar.

Gilmar acha que está acima da lei

Desfaz-se, assim, o enigma de 15 de setembro. Gilmar não denunciava uma ausência de ética no comportamento do colega. Ele denunciava a ética errada – a ética do estado de direito, da isonomia, da aplicação universal da lei, inobstante o poder do investigado. O que Gilmar queria era justamente a ética da máfia, a ética tribal da autoblindagem, o código não escrito de uma Cosa Togata em que o pecado capital não é o desvio, e sim a delação. Mendonça pecou por investigar. Os jornais, por noticiar.

Na Cosa Nostra, o silêncio se impunha diretamente com a lupara. Na Cosa Togata, basta o telefone.

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