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Adolescentes são apreendidos por homicídio em meio a impasse sobre maioridade penal

Dois adolescentes, de 14 e 16 anos, foram apreendidos pela Polícia Civil da Bahia nesta quinta-feira, 15, suspeitos de envolvimento na morte de Everton Mikael Bacelar Lima, de 11 anos. As apreensões ocorreram em Feira de Santana e Santa Bárbara, um dia depois do assassinato, registrado no distrito da Matinha. Segundo a polícia, os adolescentes invadiram a residência da família na madrugada de

Dois adolescentes, de 14 e 16 anos, foram apreendidos pela Polícia Civil da Bahia nesta quinta-feira, 15, suspeitos de envolvimento na morte de Everton Mikael Bacelar Lima, de 11 anos. As apreensões ocorreram em Feira de Santana e Santa Bárbara, um dia depois do assassinato, registrado no distrito da Matinha.

Segundo a polícia, os adolescentes invadiram a residência da família na madrugada de quarta-feira, 14, e mataram a criança. O alvo dos disparos, no entanto, seria o irmão da vítima, de 16 anos, apontado pelos investigadores como envolvido com uma organização criminosa.

Um dos suspeitos tentou fugir e se esconder em uma pousada em Santa Bárbara, mas foi localizado pelos agentes. Durante as diligências, a polícia apreendeu um celular, uma balança de precisão, uma roupa camuflada e uma granada de fabricação caseira.

Emenda que reduziria maioridade penal deixou de ser votada no Senado

Plenário do Senado Federal, a Casa Alta de República | Marcos Oliveira/Agência Senado

As apreensões ocorreram no mesmo dia em que o Senado deixou de votar a PEC da Segurança Pública, que recebeu uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, com previsão de responsabilização a partir dos 14 anos em determinados crimes graves.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC da pauta depois de um impasse entre governo e oposição sobre a redução da maioridade penal. A proposta seria votada em dois turnos, conforme calendário especial aprovado na quarta-feira 14.

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A divergência começou depois que o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, como regra geral, e para 14 anos em determinados crimes. O senador Camilo Santana (PT-CE) também propôs a redução para 16 anos em casos de crimes hediondos, o que provocou divergências na base governista.

Alterações no conteúdo da PEC podem obrigar o texto a retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.

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