Os advogados Paulo Faria e Filipe Oliveira apresentaram nesta sexta-feira, 4, uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Eles pedem seu afastamento por 120 dias e a abertura de um processo disciplinar para apurar sua conduta.

O pedido tem como principal fundamento a atuação de Gonet na investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada ao Banco Master e a Daniel Vorcaro. Relatórios da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), citam o próprio Gonet e pessoas próximas a ele.

A representação sustenta que, por esse motivo, o procurador-geral deveria ter se afastado do caso. Em 1º de setembro, porém, Gonet apresentou uma manifestação ao STF e pediu a anulação da ordem de investigação e dos relatórios produzidos pela PF, além do encerramento do procedimento.

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Os advogados afirmam que a situação pode configurar conflito de interesses e violação do dever de declarar suspeição ou impedimento. Esses mecanismos servem para afastar de um caso uma autoridade cuja imparcialidade possa estar comprometida.

O documento também reproduz uma mensagem atribuída a Vorcaro: “É importante reforçar com Andrei e Paulo pra não deixar ninguém de baixo fazer uma sacanagem que aí vai tudo pro saco”. Documentos da investigação identificam “Paulo” como Gonet.

Também nesta sexta-feira, Faria e Oliveira apresentaram ao Senado um pedido de impeachment de Gonet, com base em parte dos mesmos fatos. Enquanto o CNMP pode apurar possíveis infrações funcionais, o processo no Senado trata de eventual crime de responsabilidade.

Representação aponta outras possíveis infrações de Gonet

Os advogados também acusam Gonet de omissão na apuração do caso Master nos últimos 180 dias. Segundo a representação, mesmo depois de receber informações sobre suspeitas de crimes envolvendo o banco e Vorcaro, o procurador-geral não teria aberto investigações nem solicitado diligências à PF no STF.

Como elementos para sustentar essa acusação, a representação cita uma iniciativa apresentada na Câmara dos Deputados e um relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na CPI do Crime Organizado. O relatório, que apontava omissão de Gonet, foi rejeitado pela comissão por 6 votos a 4.

A peça também questiona o arquivamento, em 2 e 3 de setembro, de relatos de Vorcaro sobre supostas ameaças e pressões durante negociações para uma colaboração premiada. Com base nesses episódios, os advogados atribuem a Gonet possíveis violações dos deveres de zelo, probidade e decoro.

Além do afastamento por 120 dias, os autores pedem ao CNMP a notificação de Gonet para apresentar defesa. Ao fim do processo, caso o CNMP reconheça as infrações, os advogados pedem a aplicação das sanções previstas em lei e a apresentação de uma proposta de ação para que Gonet perca seu cargo na carreira do Ministério Público Federal.

O afastamento solicitado é cautelar. Portanto, o pedido não representa uma conclusão sobre a responsabilidade do procurador-geral. Segundo os autores da representação, a medida temporária serviria para evitar interferências nas provas e nas investigações enquanto o CNMP analisa o caso.

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