O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira, 30, que colocará a estrutura institucional da Casa à disposição do senador Jaques Wagner (PT-BA) para contestar decisões judiciais que, segundo ele, comprometeram o exercício do mandato do parlamentar.

A declaração foi feita durante a sessão deliberativa do plenário, dias depois de Wagner deixar a liderança do governo em meio às investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF).

Segundo Alcolumbre, a Advocacia do Senado prepara medidas judiciais para tentar reverter restrições impostas ao senador baiano. O presidente da Casa afirmou que a defesa não trata do mérito da investigação, mas da preservação das prerrogativas parlamentares.

"Na minha condição como presidente do Senado Federal, eu necessito institucionalmente defender todas as prerrogativas dos senadores e das senadoras da República", afirmou. "Isso é uma tarefa da instituição presidência do Senado."

Alcolumbre disse ter conversado com Wagner depois da operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado afirmou que algumas decisões judiciais afetaram diretamente a atividade parlamentar do petista.

"Algumas decisões que foram tomadas pelo Judiciário estão diminuindo a condição do mandato de senador", disse Alcolumbre. "Foram decisões de bloqueio de contas, de bloqueio de verbas de utilização do exercício da atividade parlamentar."

Durante o discurso, Alcolumbre anunciou que a Advocacia do Senado ingressará no processo para pedir o restabelecimento de prerrogativas que considera indispensáveis ao exercício do mandato, como o uso da verba indenizatória destinada ao funcionamento do gabinete parlamentar.

Segundo o presidente do Senado, o órgão jurídico da Casa prepara recursos para questionar as restrições impostas a Wagner.

Alcolumbre sai em defesa de Jaques Wagner

O senador amapaense também afirmou que transmitiu apoio pessoal ao parlamentar.

"Wagner, o que você precisar da sua instituição (...), vossas excelências podem contar integralmente com a minha presença, com a minha manifestação, com a minha defesa e com o meu apoio", destacou Alcolumbre.

Segundo o presidente do Senado, "este país está condenando todas as pessoas antes da investigação ser concluída", afirmou. "Não está correta a criminalização da política brasileira."

Alcolumbre declarou ainda que acredita que Wagner terá oportunidade de demonstrar sua inocência durante o andamento do processo.

O discurso ocorreu menos de uma semana depois de Jaques Wagner deixar a liderança do governo no Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a senadora Teresa Leitão (PT-PE) para substituí-lo um dia depois da saída do parlamentar.

A troca no comando da liderança ocorreu em meio ao avanço das investigações da Operação Compliance Zero. Segundo a Polícia Federal, Wagner teria atuado em favor dos interesses do Banco Master no Congresso Nacional em troca de vantagens indevidas.

O petista nega as acusações e recorreu ao STF para tentar anular a decisão que autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a ele.

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