O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta segunda-feira, 31, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A cadeira ficou disponível depois de Bruno Dantas renunciar ao cargo na manhã do mesmo dia.

O plenário do Senado deve analisar a indicação entre esta terça-feira, 1º, e quarta-feira, 2, conforme o quórum da Casa. Pacheco precisa obter maioria simples para assumir o posto. O líder do PSB no Senado, Cid Gomes (CE), afirmou estar confiante na aprovação do senador.

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A escolha recebeu 20 assinaturas de senadores de diferentes partidos, incluindo PL e PT. Entre os apoiadores estão Eduardo Braga (MDB-AM), Camilo Santana (PT-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Teresa Leitão (PT-PE), Rogério Marinho (PL-RN), Cid Gomes e Omar Aziz (PSD-AM).

Na justificativa apresentada ao Senado, Alcolumbre destacou a formação jurídica e a experiência de Pacheco no Congresso Nacional. Segundo o presidente da Casa, esses fatores o credenciam para exercer a função no tribunal.

Pacheco e o STF

A indicação ocorre depois de Pacheco ter sido considerado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre apoiava o nome do senador para a Corte, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto.

Antes da sugestão ao TCU, Pacheco também era cotado para disputar o governo de Minas Gerais. Lula chegou a convidá-lo para concorrer ao cargo e integrar a campanha pela reeleição presidencial. O senador, porém, não aceitou a proposta.

A vaga no TCU passou a ser uma alternativa nas negociações políticas. Alcolumbre já havia oferecido o posto a Pacheco diante da possibilidade de saída de Bruno Dantas.

O tribunal é responsável por fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais e auxilia o Congresso Nacional no controle externo da administração pública. O tribunal tem nove ministros: três indicados pelo Senado, três pela Câmara dos Deputados e três pelo presidente da República.

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Como a vaga deixada por Dantas pertence à cota do Senado, Pacheco não precisa passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Casa pode encaminhar a indicação diretamente ao plenário.

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