Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou, nesta sexta-feira, 8, a Lei da Dosimetria. O ato ocorreu depois de Lula vetar, inicialmente, o projeto de lei que autoriza a redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro de 2023. Na quinta-feira, 30, porém, a Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram o veto presidencial. Com a derrubada do veto,
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou, nesta sexta-feira, 8, a Lei da Dosimetria.
O ato ocorreu depois de Lula vetar, inicialmente, o projeto de lei que autoriza a redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro de 2023.
Na quinta-feira, 30, porém, a Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram o veto presidencial.
Com a derrubada do veto, o petista teve 48 horas para promulgar o projeto de lei, mas decidiu transferir a tarefa a Alcolumbre.
O prazo venceu nesta semana.
Leia também: "Alívio tardio", reportagem publicada na Edição 321 da Revista Oeste
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Fonte: Revista Oeste · Por Luana Viana
