O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dará nesta quarta-feira, 1º, o primeiro gesto de aproximação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1.

Além de comandar uma sessão de debates sobre o tema no plenário, o senador receberá os autores da proposta e representantes do governo para discutir os próximos passos da tramitação.

Irão participar da reunião a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), além de representantes das centrais sindicais.

O encontro ocorre em um momento em que a proposta completa um mês parada no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em 27 de maio, e a matéria chegou à Casa no dia seguinte. Desde então, Alcolumbre ainda não despachou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça, etapa necessária para o início da tramitação.

Também na quarta-feira, o presidente do Senado comandará a primeira discussão formal da proposta desde que ela chegou à Casa. A sessão temática foi solicitada por líderes partidários e deve reunir representantes de diferentes setores da economia.

Governo trata proposta como prioridade

A articulação em torno da PEC ganhou ainda mais peso com a chegada de Teresa Leitão à liderança do governo no Senado. A aprovação do fim da escala 6x1 passou a integrar as prioridades da nova líder, que assumiu o posto nesta semana em substituição a Jaques Wagner (PT-BA).

Apesar da pressão do Palácio do Planalto para acelerar a tramitação, Alcolumbre já sinalizou que o Senado não votará o texto da forma como ele saiu da Câmara. O presidente da Casa afirmou que os senadores devem discutir mudanças e ressaltou que o Senado não atuará apenas como "carimbador" da proposta aprovada pelos deputados.

Caso os senadores alterem o mérito da PEC, o texto terá de retornar à Câmara dos Deputados, o que ampliará o tempo de tramitação.

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Outro ponto ainda indefinido é a escolha do relator da matéria. Um dos nomes defendidos por aliados de Alcolumbre, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já informou que não pretende assumir a relatoria.

A movimentação também ocorre em meio ao desgaste na relação entre Alcolumbre e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, intensificado desde a resistência do presidente do Senado à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Além da PEC da escala 6x1, outras propostas consideradas prioritárias pelo Executivo seguem sem avanço na Casa. Entre elas estão a PEC da Segurança Pública, o projeto que cria uma política para exploração de minerais críticos e estratégicos e a proposta que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter.

Entre todas, porém, a PEC que reduz a jornada de trabalho é tratada pelo Planalto como a principal aposta política. O governo considera a proposta um ativo eleitoral e uma das principais bandeiras da pré-campanha de Lula à reeleição.

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Fonte: Revista Oeste · Por Luana Viana