O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), expôs o descontentamento com a forma como o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduziu a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sessão desta quarta-feira, 29, antes da votação em plenário, o senador evitou adentrar em todo o histórico do processo para "não tomar o tempo" dos colegas. Contudo, Alcolumbre fez ponderações sobre as notícias veiculadas nos últimos meses a respeito da escolha do nome.

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O parlamentar destacou o que chamou de "fato pitoresco" na condução do caso. Segundo Alcolumbre, o Senado aguardou até o último dia o envio da documentação oficial do indicado, mas os papéis não chegaram no prazo esperado. A demora ocorreu mesmo depois da publicação da escolha no Diário Oficial da União ainda no ano passado.

Alcolumbre afirmou que o Senado cumpriu seu papel ao marcar o calendário e designar o relator na Comissão de Constituição e Justiça. No entanto, segundo o presidente da Casa Alta, o governo falhou em formalizar o processo de maneira adequada.

Esta não é a primeira vez que o presidente do Senado critica a condução do Planalto sobre a indicação de Messias. Alcolumbre já havia reclamado da demora no envio da mensagem oficial logo depois da escolha do AGU. O atraso impediu que o Senado desse andamento à tramitação do nome para o Supremo ainda no ano passado.

Impacto na articulação política

O governo Lula sofreu sua maior derrota no Senado com o veto a Jorge Messias. Alcolumbre ressaltou que teria muito a ponderar sobre tudo o que se veiculou sobre a indicação desde novembro do ano passado.

Com a rejeição de Jorge Messias, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizar uma nova indicação para ocupar a cadeira de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. O novo nome precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, pela votação do plenário do Senado.

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A última vez que o Senado Federal havia rejeitado um indicado à Suprema Corte foi no governo de Floriano Peixoto, com o veto ao médico Barata Ribeiro.

Resistência a Messias no Senado

Indicado em 20 de novembro de 2025 por Lula, Messias enfrentou resistência desde o início. Alcolumbre, demonstrou oposição ao nome do AGU, uma vez que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o STF.

Alcolumbre chegou a pautar a sabatina, mas recuou logo que constatou a falta de formalização do envio do nome pelo Palácio do Planalto. Sem o ofício presidencial, o rito não poderia ocorrer. O episódio evidenciou a estratégia do governo para ganhar tempo na tentativa de viabilizar o nome de Messias.

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O processo se estendeu até este mês, período em que Messias intensificou a articulação política. O advogado-geral da União percorreu gabinetes e buscou diálogo inclusive com senadores da oposição. Segundo relatos obtidos por Oeste, as investidas foram frequentes, mas não produziram efeito prático entre os adversários do governo.

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Fonte: Revista Oeste · Por Vanessa Araujo