A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu, no último dia 7, o registro do filme estrangeiro Dark Horse, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Trata-se do primeiro passo obrigatório para a exibição da obra nos cinemas brasileiros. A informação é do jornal O Globo.

O longa ainda depende de autorização comercial da agência e de classificação indicativa do Ministério da Justiça para chegar ao público.

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O filme, que já era alvo de apuração pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou a tensão na campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) depois da divulgação de mensagens em que o político aparentemente solicita recursos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar a obra.

Uma das investigações conduzidas pela Polícia Federal busca esclarecer se os aportes de Vorcaro, de milhões de reais, cobriram despesas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante seu período nos Estados Unidos.

Distribuição e planos de estreia de Dark Horse

A distribuidora Europa Filmes protocolou o pedido de Registro de Obra Estrangeira (ROE) em 22 de junho. Esse movimento ocorreu depois que a Paris Filmes, reconhecida por distribuir franquias como Crepúsculo e Jogos Vorazes, recusou a proposta de lançar o filme no Brasil.

Apesar disso, a Europa Filmes planeja uma estreia em grande escala, com exibição em pelo menos 650 salas e cópias dubladas, mas somente depois das eleições, a partir de novembro.

Para efetivar o lançamento, a próxima etapa é obter o Certificado de Registro de Título (CRT), documento essencial emitido pela Ancine para comercialização da obra. A agência esclareceu que a concessão do CRT exige comprovação de posse dos direitos comerciais no Brasil, mediante apresentação de contratos de cessão ou licenciamento, procedimento que costuma levar aproximadamente trinta dias.

Investigações e questionamentos sobre a produção

A Polícia Federal exigiu que a Ancine informasse detalhes sobre o registro de Dark Horse em um prazo de dez dias. Entre eles, dados sobre comunicação de produção, certificação ou outros trâmites administrativos.

A corporação também solicitou esclarecimento sobre as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na obra, como produtores, coprodutores, distribuidores e representantes legais, além de questionamentos sobre possíveis incentivos fiscais ou repasses de recursos públicos ao projeto.

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Em 28 de julho, a Ancine instaurou processo administrativo contra a produtora Go Up Entertainment por supostas irregularidades na filmagem de Dark Horse em território nacional, sem a devida comunicação à agência. Segundo a Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria, a produtora descumpriu normas que exigem registro na Ancine, apresentação de contratos, plano de filmagem e documentação dos profissionais estrangeiros. A infração pode resultar em multa de R$ 2 mil a R$ 100 mil.

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