O Discord terá cinco dias úteis para explicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quais ferramentas utiliza para "proteger" crianças e adolescentes de violações graves dentro da plataforma. A cobrança é parte de um processo de fiscalização aberto nesta sexta-feira, 7, depois da morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS).

A ANPD quer saber como funciona a verificação de idade dos usuários e quais medidas são adotadas para identificar e retirar conteúdos ilegais. Também examinará os procedimentos usados pela empresa para comunicar casos graves às autoridades e impedir que menores tenham contato com materiais relacionados a comportamentos autodestrutivos.

O objetivo é verificar se o Discord cumpriu as obrigações estabelecidas pelo ECA Digital. Caso encontre irregularidades, a ANPD poderá determinar mudanças no funcionamento da plataforma e aplicar as sanções previstas na legislação. A multa pode chegar a R$ 50 milhões por infração.

Como mostrou Oeste, a primeira-dama, Janja, defendeu bloqueio do Discord no Brasil. Durante um evento no Palácio do Planalto, realizado na última quinta-feira, 6, a mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou explicações da plataforma sobre a morte da adolescente sul-mato-grossense.

“A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, declarou a primeira-dama, que não tem cargo oficial no governo.

Entenda a investigação sobre o Discord

De acordo com a Polícia Civil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, integrantes desse grupo coagiram e induziram a vítima durante uma transmissão realizada no Discord.

Seis suspeitos já foram alvo de mandados em diferentes Estados. A polícia informou ter apreendido materiais de apologia do neonazismo, armas e conteúdo de abuso sexual infantil.

Os investigadores também identificaram o uso do Discord e do Telegram para recrutar vítimas, espalhar “discursos de ódio” e promover a radicalização de adolescentes. As vítimas encontradas até agora eram meninas.

A convocação dos criminosos

O Discord informou que investigou um servidor privado relacionado ao caso e o retirou do ar antes da morte da adolescente.

Segundo a empresa, o grupo não podia ser localizado nas buscas da plataforma. Era necessário receber um convite para entrar.

A companhia afirmou que mantém equipes dedicadas a localizar usuários envolvidos em atividades criminosas e retirar conteúdos que violem suas regras. Também disse cooperar com as forças de segurança brasileiras e fornecer informações às autoridades. “O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência”, afirmou a empresa.

A atuação da plataforma, contudo, agora será examinada pela ANPD. A fiscalização deverá estabelecer se os mecanismos existentes eram suficientes para atender às obrigações de proteção de crianças e adolescentes previstas na legislação brasileira.

O Discord enfrenta ainda uma cobrança da Advocacia-Geral da União (AGU). Representantes da empresa reuniram-se com o órgão nesta sexta-feira e assumiram o compromisso de apresentar até a próxima segunda-feira, 10, um plano com novas medidas de proteção aos usuários.

A AGU quer que a empresa detalhe como pretende cumprir o dever de cuidado previsto na legislação e reforçar seus mecanismos contra conteúdos ilícitos. O plano deverá contemplar sobretudo a proteção de crianças e adolescentes, mulheres e animais.

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