O Discord enviou à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), na noite da sexta-feira 14, os esclarecimentos solicitados depois da determinação que suspendeu as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil.

No documento, a empresa afirma que mantém mecanismos para proteger crianças e adolescentes e alega que a criptografia das chamadas de voz e vídeo impede o monitoramento direto das transmissões.

A suspensão das lives foi determinada pela ANPD na quarta-feira 12. A medida não impede o funcionamento do Discord no país e permanecerá em vigor até que a empresa comprove a adoção de mecanismos efetivos de proteção de crianças e adolescentes.

Entre os recursos apresentados à agência, o Discord citou mecanismos de verificação de idade. Segundo a empresa, quando não é possível confirmar a idade do usuário, a conta recebe automaticamente as restrições destinadas a adolescentes.

A plataforma também mencionou a Central da Família, ferramenta de controle parental que permite aos responsáveis acompanhar servidores integrados, lista de amigos e tempo de uso, além de restringir transações financeiras e interações com desconhecidos.

Caso de suicídio de adolescente não ocorreu no Discord

A decisão da ANPD ocorreu em meio à repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida por um grupo a tirar a própria vida durante uma transmissão.

Segundo o Discord, a transmissão que motivou a medida ocorreu em um grupo privado. A empresa explicou que, por causa da criptografia das chamadas de voz e vídeo, não consegue monitorar diretamente o conteúdo transmitido e depende de denúncias de usuários, ferramentas de inteligência artificial e comunicações das autoridades.

A plataforma afirmou ainda que avaliações técnicas preliminares sinalizam que o ato que resultou na morte da adolescente não foi transmitido pelo Discord, e sim em outras plataformas.

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A empresa informou que removeu o canal e suspendeu as contas envolvidas menos de 25 minutos depois de ser comunicada sobre o caso, além de repassar dados aos investigadores.

O Discord pediu à ANPD que o episódio seja tratado como um caso isolado e sustentou ter adotado as medidas emergenciais cabíveis.

O caso motivou uma operação da Polícia Federal em 4 de agosto. Cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e um homem de 18 anos foram detidos. Um adolescente de 14 anos, apontado como chefe do grupo investigado, foi apreendido no Rio de Janeiro.

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