A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniu-se com a equipe econômica do governo nesta terça-feira, 7, para discutir alternativas às dívidas dos produtores rurais. O encontro terminou sem acordo depois que o Executivo apresentou uma proposta com limite de crédito menor, juros mais altos e prazo de pagamento mais curto do que os previstos no projeto defendido pela bancada.

Segundo a FPA, o governo propôs editar uma medida provisória em substituição ao projeto em tramitação no Congresso. A bancada afirmou concordar com parte das sugestões, mas disse que não pretende abrir mão dos principais pontos aprovados pelo Senado, especialmente os critérios para enquadramento dos produtores.

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O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que o auxílio aos produtores afetados por eventos climáticos é necessário, mas defendeu a manutenção do atendimento também aos produtores que perderam renda em razão do endividamento rural.

"Entendemos que quem teve perdas climáticas precisa ter o auxílio, falando especificamente do pessoal do Rio Grande do Sul, que é super emergencial, que a gente precisa solucionar", começou. "Mas o cerne do texto aprovado no Senado foi justamente o enquadramento daqueles que tiveram perda de renda por causa do endividamento rural. Então, vamos insistir e não vamos abrir mão disso."

Governo propõe novas condições para renegociação das dívidas rurais

O projeto aprovado pelo Senado prevê limite de crédito de até R$ 10 milhões por beneficiário e de até R$ 50 milhões para cooperativas. Também estabelece enquadramento para produtores que comprovarem perda mínima de 30% da renda bruta em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, além de juros entre 3,5% e 7,5% e prazo de pagamento de até 13 anos, com no mínimo dois anos de carência.

Já a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda reduz o limite para R$ 8 milhões por beneficiário. O texto também restringe o benefício aos produtores afetados por eventos climáticos, sem considerar aqueles que tiveram perda de renda, e prevê juros entre 6% e 12%, com prazo de pagamento de até oito anos e dois anos de carência, período em que os juros seriam pagos.

Apesar das diferenças, a proposta do governo mantém o período de abrangência entre as safras de 2019 e 2025 e preserva o enquadramento de dívidas inadimplentes contraídas entre 1º de janeiro de 2024 e maio de 2026.

Ainda nesta terça-feira, equipes técnicas começaram a analisar as sugestões apresentadas pelo governo para avaliar a possibilidade de um acordo. Mesmo assim, Lupion afirmou que a FPA manterá como base das negociações a proposta aprovada pelo Senado. "Se não houver acordo, aí temos os instrumentos de pressão", encerrou.

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