O governo federal decidiu reabrir uma frente de financiamento externo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enquanto ainda tenta recuperar valores bilionários de operações passadas que entraram em inadimplência. Cuba e Venezuela, principais devedores, acumulam atrasos sem perspectiva de quitação, segundo o Ministério da Fazenda.

A retomada acontece devido a uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza novos empréstimos para exportação de serviços de engenharia. A medida busca recolocar construtoras brasileiras em projetos de infraestrutura no exterior, depois de anos de retração.

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Esses contratos seguem um modelo em que o BNDES financia serviços de empresas brasileiras, mas o pagamento é responsabilidade do país contratante. Em caso de inadimplência, o banco aciona o Fundo de Garantia à Exportação, lastreado pelo Tesouro. Na prática, o prejuízo recai sobre os cofres públicos.

O instrumento foi amplamente utilizado nas décadas anteriores, quando empresas brasileiras chegaram a responder por cerca de 2,5% do mercado global de engenharia. A política foi interrompida depois da Operação Lava Jato, que atingiu grandes empreiteiras e levou à suspensão dos financiamentos.

Venezuela e Cuba devem quase R$ 2 bilhões ao BNDES

A Venezuela deve mais de US$ 1,2 bilhão ao Brasil, enquanto Cuba acumula cerca de US$ 676 milhões em atrasos relacionados a obras financiadas pelo banco. Entre os projetos estão os metrôs de Caracas e Los Teques, na Venezuela, além do Porto de Mariel, em Cuba — este último considerado o principal empreendimento brasileiro na ilha.

O governo disse, à emissora CNN, que continua cobrando os débitos por meio de negociações bilaterais e fóruns internacionais, com incidência de juros sobre os valores em atraso. Não há, contudo, prazo definido para regularização.

A nova legislação introduziu uma proibição a novos empréstimos para países inadimplentes. Apesar das mudanças, o passivo herdado continua pressionando o debate. As dívidas de Cuba e Venezuela seguem sem solução concreta, mesmo anos depois dos primeiros atrasos.

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Fonte: Revista Oeste · Por Isabela Jordão