O Brasil adotará um sistema de cobrança automática de impostos sobre vendas. O modelo retém parte do valor da operação no momento da transação e direciona o montante para os tributos. O mecanismo funcionará por meio do split payment, previsto na reforma tributária.

A ferramenta recolherá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) antes de repassar o restante ao vendedor. Atualmente, as empresas recebem o valor integral da venda e usam os recursos até a data de recolhimento dos impostos. Com o novo modelo, parte do dinheiro ficará retida no momento da operação.

+ Leia mais notícias de Economia em Oeste

Diferentemente de outros países, a proposta do Brasil é conectar a separação do imposto aos próprios meios de pagamento. Assim, com o avanço da implantação, vai chegar a um número muito maior de transações. A adoção ampla desse sistema pode elevar os custos de conformidade e pressionar o caixa das empresas durante a transição.

Países que adotaram pagamento automático de impostos

O governo planeja concluir o sistema em janeiro de 2027. Segundo a Receita Federal, a obrigatoriedade começará quando todas as instituições estiverem na plataforma. A previsão é que isso ocorra em 2028.

Países como a Polônia, Coreia do Sul e República Tcheca adotam formatos restritos de split payment. Bulgária e Romênia, por outro lado, encerraram seus modelos. O motivo: as experiências geraram custos elevados e novas fraudes.

Leia também: "Brasil: taxas elevadas x serviços precários"

A Romênia abandonou o regime em 2020, depois de a Comissão Europeia considerar as regras desproporcionais.

Já a Polônia utiliza o recolhimento automático desde 2019 em transações de maior risco. As fraudes caíram de 5,2 bilhões de zlotys em 2018 para menos de 1,7 bilhão em 2022. O governo também adotou outras medidas de fiscalização no período.

O modelo polonês limita o uso do dinheiro depositado em uma conta específica. Para reduzir a pressão financeira, o país acelerou a devolução de créditos tributários.

A Itália registrou impacto semelhante em vendas ao poder público e priorizou a restituição de valores aos fornecedores. Estudo da Deloitte de 2017 mostrou que modelos concentrados em setores de maior risco fiscal podem equilibrar melhor custos e combate a fraudes.

O post Brasil prepara maior sistema de imposto automático do mundo apareceu primeiro em Revista Oeste.