Câmara analisa projeto que criminaliza discriminação contra mulheres
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza condutas motivadas por discriminação contra mulheres. A proposta, aprovada por unanimidade no Senado em 24 de março, altera a Lei do Racismo para punir quem praticar, induzir ou incitar violência, restringir direitos ou ofender a honra da mulher.
A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza condutas motivadas por discriminação contra mulheres. A proposta, aprovada por unanimidade no Senado em 24 de março, altera a Lei do Racismo para punir quem praticar, induzir ou incitar violência, restringir direitos ou ofender a honra da mulher.
