Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) e Priscila Costa (PL-CE) assumiram os mandatos de deputado federal nesta quinta-feira, 9. A Câmara oficializou a posse depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a perda dos mandatos de Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE).

A mudança ocorreu por causa da retotalização de votos. A Justiça Eleitoral faz esse novo cálculo para redistribuir as vagas quando o total de votos válidos sofre alteração.

+ Entenda o que é Política em Oeste

Nivaldo Albuquerque é pecuarista, tem 38 anos e já exerceu o mandato na Câmara como suplente entre 2016 e 2019. Já Priscila Costa tem 41 anos, é jornalista e exercia o mandato de vereadora na capital cearense. Ela também preside o PL Mulher no Ceará.

Perda dos mandatos na Câmara

A perda do mandato de Paulão ocorreu por causa da anulação dos votos de João Catunda (PP), candidato a deputado federal por Alagoas em 2022. A Justiça Eleitoral de Alagoas cassou os 24,7 mil votos do segundo suplente do PP em novembro do ano passado por captação ilícita de votos.

A decisão afirmou que Catunda financiou material de campanha com dinheiro do Sindicato de Saúde de Maceió. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas excluiu esses votos e refez o cálculo do quociente eleitoral e da distribuição das cadeiras, levando à perda da vaga de Paulão.

Leia também: "Câmara determina perda de mandatos de deputados do PT e do União Brasil"

Já a perda do mandato de Dayany Bittencourt decorre de decisão do TSE. A Corte anulou os votos do suplente Heitor Freire (União Brasil-CE) por arrecadação e gastos ilícitos com recursos do Fundo Eleitoral.

A perda dos mandatos não decorre de condenação direta dos parlamentares nem de decisão política da Câmara. A Justiça Eleitoral revisou o resultado das eleições e concluiu que a composição da bancada deveria ser alterada.

Entenda a retotalização de votos do TSE

O sistema proporcional define as vagas para deputados federais, estaduais e distritais. O cálculo considera o desempenho dos partidos e das federações, além dos votos dos candidatos. A Justiça Eleitoral calcula o quociente eleitoral ao dividir o total de votos válidos pelo número de vagas. Em seguida, distribui as cadeiras conforme o desempenho das legendas e dos candidatos mais votados.

A anulação de votos por irregularidades ou registro indeferido pode alterar o resultado da eleição. Com a exclusão desses votos, o TSE refez os cálculos, modificando o quociente eleitoral e a distribuição das cadeiras. O procedimento não representa uma uma recontagem física das urnas.

O post Quem são os 2 deputados empossados na Câmara depois de retotalização de votos apareceu primeiro em Revista Oeste.