A Câmara dos Deputados autorizou a redução pela metade da jornada presencial de servidores durante o período eleitoral. Com a medida, funcionários que normalmente cumprem jornada de 40 horas semanais poderão permanecer fisicamente na Casa por apenas 20 horas, desde que não haja sessões do plenário.

A mudança ocorre em meio ao chamado “recesso branco” do Congresso, período em que deputados deixam Brasília para se dedicar principalmente às campanhas eleitorais em seus Estados. O último esforço concentrado da Câmara ocorreu no início de setembro.

A autorização foi concedida pela diretoria-geral da Casa. Apesar da redução da presença física, a Câmara afirma que não houve diminuição da carga horária dos servidores.

+ Saiba mais de Política em Oeste

As outras 20 horas semanais deverão ser cumpridas remotamente. Segundo a Casa, caberá às chefias acompanhar e controlar a produtividade dos funcionários durante o período.

A Câmara justificou a mudança como uma forma de reduzir gastos e racionalizar o funcionamento da estrutura administrativa enquanto as atividades legislativas estão reduzidas.

Segundo a assessoria da Casa, a medida busca contribuir para a diminuição das despesas “sem prejuízo à continuidade dos serviços, à produtividade das equipes ou ao atendimento das demandas institucionais”.

Câmara fica sem movimentação durante campanha

A flexibilização ocorre enquanto o Congresso registra redução significativa das atividades presenciais às vésperas das eleições.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Nesta eleição, estarão em disputa as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, além de 54 das 81 vagas do Senado, Presidência da República, governos estaduais e cadeiras nas Assembleias Legislativas.

Deputados e senadores anteciparam votações por meio de períodos de esforço concentrado antes da fase mais intensa da campanha. O último deles ocorreu de 31 de agosto a 3 de setembro.

Desde então, as atividades deliberativas do Congresso tornaram-se pontuais, com parlamentares concentrados nas campanhas eleitorais nos Estados.

A redução da presença no Congresso também pode afetar a remuneração de determinados servidores. Funcionários que trabalham diretamente nas sessões do plenário costumam receber valores adicionais em razão das horas trabalhadas além da jornada regular, já que votações podem avançar pela noite e pela madrugada.

Leia também: "As bestas do apocalipse", artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 340 da Revista Oeste

A flexibilização adotada agora tem precedente recente. Durante o recesso parlamentar de janeiro deste ano, a diretoria-geral da Câmara também autorizou regime híbrido para parte dos servidores.

Na ocasião, uma portaria estabeleceu 20 horas semanais presenciais, registradas por biometria, acrescidas de 20 horas de trabalho remoto. O texto determinava ainda que os servidores permanecessem no Distrito Federal e disponíveis para comparecer à Câmara quando convocados pela chefia.

O post Câmara reduz pela metade trabalho presencial de servidores em meio às eleições apareceu primeiro em Revista Oeste.