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Cláusula de barreira: Psol, Rede e PDT ficam de fora

O resultado da votação para deputado federal no primeiro turno das eleições de 2026 deixou cinco partidos ou federações abaixo dos critérios da cláusula de barreira: Psol/Rede, PDT, Avante, Missão e Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade. Os dados são da apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A federação Psol/Rede ficou a 185 votos de cumprir uma das exigências. Para supe

O resultado da votação para deputado federal no primeiro turno das eleições de 2026 deixou cinco partidos ou federações abaixo dos critérios da cláusula de barreira: Psol/Rede, PDT, Avante, Missão e Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade. Os dados são da apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A federação Psol/Rede ficou a 185 votos de cumprir uma das exigências. Para superar a cláusula, precisava alcançar 1,5% dos votos para deputado federal em pelo menos nove Estados. No Espírito Santo, a federação registrou 1,49%.

Federação alcançou o porcentual mínimo de votos em oito Estados, mas precisava de nove para garantir acesso ao fundo partidário | Foto: Reprodução

O PDT obteve 1,60% dos votos nacionais para deputado federal, abaixo dos 2,5% exigidos. A legenda também elegeu seis deputados federais, enquanto precisava chegar a 13.

Na centro-esquerda, o PSB foi a única legenda a superar a cláusula. O partido não elegeu nenhum governador e perdeu a disputa em Pernambuco com João Campos. Raquel Lyra (PSD) foi reeleita. Para o Senado, elegeu três parlamentares.

Solidariedade, Avante e Missão

A cláusula de barreira também atingiu Avante e a federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade. As duas legendas fizeram parte da coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.

O Avante elegeu cinco deputados federais em três Estados e, pela primeira vez, deixou de cumprir os critérios para acesso ao fundo partidário.

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Solidariedade e PRD também não haviam superado individualmente a cláusula em 2022. O Solidariedade incorporou o Pros, enquanto o PRD surgiu da fusão entre PTB e Patriota. As legendas formaram uma federação para ampliar o acesso aos recursos e ao tempo de televisão.

Neste ano, a federação não alcançou 2% dos votos válidos para deputado federal e voltou a ficar fora da cláusula de barreira. Mesmo assim, elegeu sete deputados em seis Estados.

O Missão também ficou abaixo dos critérios estabelecidos para a cláusula de barreira.

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Ao todo, dez partidos ou federações cumpriram os critérios neste ano, dois a menos que em 2022: PL, PT/PCdoB/PV, PP/União, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB, Novo e Cidadania/PSDB.

Entre essas dez forças, a federação formada por PT, PCdoB e PV é a única identificada com a esquerda, enquanto o PSB se posiciona na centro-esquerda. O PSDB elegeu 11 deputados pela federação com o Cidadania.

UP, PCO, PSTU e PCB não elegeram deputados.

Como funciona a cláusula de barreira?

A cláusula de barreira define quais partidos podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita em rádio e televisão. A regra considera o desempenho das legendas na eleição para a Câmara dos Deputados.

Para cumprir os critérios, o partido precisa eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em nove Estados ou obter 2% dos votos válidos para a Câmara em pelo menos nove Estados, com no mínimo 1% dos votos em cada um deles.

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