A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira 28, um projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil. O alimento é um patê feito a partir do fígado de aves.

Como a decisão foi tomada em caráter conclusivo, o texto não precisa passar pelo plenário da Câmara nem do Senado. Se não houver recurso, o projeto segue diretamente para sanção e pode virar lei.

Relator na Comissão de Meio Ambiente, o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) afirmou que a medida reforça mudanças recentes na legislação com foco no bem-estar animal. Segundo ele, a proposta também reacende o debate sobre os padrões éticos na produção de alimentos.

Já o deputado Fred Costa (PRD-MG), integrante da CCJ, disse que a aprovação mostra avanço nas normas de proteção animal no Congresso.

Como é feito o foie gras

O foie gras é produzido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a um processo de alimentação forçada, conhecido como gavage. Nesse método, os animais recebem grandes quantidades de ração por meio de um tubo inserido na garganta, o que provoca o aumento anormal do fígado e alto acúmulo de gordura.

A prática é alvo de críticas de entidades de proteção animal, que apontam possíveis impactos no bem-estar das aves.

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A produção do foie gras já é proibida em países como Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Itália e Suécia, além de Israel, Turquia e Argentina.

Se a proposta entrar em vigor, o Brasil se junta à Índia como um dos países que proíbem tanto a produção quanto a venda do produto.

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Fonte: Revista Oeste · Por Rachel Díaz