A comissão mista responsável por analisar a chamada “MP das Blusinhas” só deve ser instalada em 1º de setembro, uma semana antes do fim da validade da medida provisória. A reunião foi marcada para as 14h30, na última semana de esforço concentrado prevista no Congresso antes das eleições.

A instalação do colegiado foi adiada pela quarta vez. Inicialmente prevista para as 14h30 de quarta-feira, 12, a reunião havia sido transferida para as 18h30 do mesmo dia. Posteriormente, foi remarcada para esta quinta, 13, mas voltou a ser cancelada, diante da falta de acordo entre Câmara e Senado para a definição dos nomes que vão comandar os trabalhos.

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Ao falar com Oeste na quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia antecipado que o impasse estava relacionado justamente às indicações: “Ainda não há nomes para a presidência e relatoria da comissão”.

Prazo apertado para votação

A comissão mista representa a primeira etapa da análise da medida provisória no Legislativo. Depois de instalado, o colegiado tem de discutir a proposta e votar um parecer. O texto ainda precisará passar pelos plenários da Câmara e do Senado antes de 8 de setembro para não perder a validade.

O calendário torna a situação mais apertada, porque a reunião de 1º de setembro ocorrerá justamente durante a semana de esforço concentrado prevista para 31 de agosto a 3 de setembro. Até o momento, esta é a última semana de sessões presenciais concentradas convocada pelas duas Casas antes das eleições.

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Se a MP não for votada até o próximo dia 8, ela caduca — ou seja, perde sua validade. Dessa forma, a tributação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50 pode ser retomada a partir do dia seguinte.

Na terça-feira 11, Motta já havia chamado a atenção para o risco de a medida caducar: “Para que essa taxação não volte, é necessário que o Congresso Nacional se debruce sobre esse tema nas próximas semanas.”

O presidente da Câmara também afirmou que a definição do comando da comissão dependeria de uma articulação conjunta entre as duas Casas. A previsão é que a presidência do colegiado fique com a Câmara, enquanto o Senado indique o relator.

Composição da comissão

A comissão mista é formada por 26 titulares, divididos igualmente entre as duas Casas: 13 deputados e 13 senadores. A composição prevê ainda outros 26 suplentes, também distribuídos de forma paritária, que totaliza 52 postos entre titulares e substitutos. 

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Os suplentes podem assumir as vagas em caso de ausência ou impedimento dos membros titulares, de acordo com as indicações partidárias. Leia abaixo os nomes dos senadores e deputados titulares da comissão mista.

Senado Federal

Bloco Parlamentar Democracia (MDB, PSDB, Podemos e União)

• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Marcelo Castro (MDB-PI)
• Professora Dorinha Seabra (União-TO)
• Giordano (MDB-SP)

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB e PSD)

• Omar Aziz (PSD-AM)
• Fernando Dueire (PSD-PE)
• Soraya Thronicke (PSB-MS)

Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo e Avante)

• Izalci Lucas (PL-DF)
• Hermes Klann (PL-SC)

Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT e PT)

• Camilo Santana (PT-CE)
• Weverton (PDT-MA)

Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos)

• Tereza Cristina (PP-MS)
• Alan Rick (Republicanos-AC)

Câmara dos Deputados

Bloco União, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação PSDB-Cidadania e Podemos

• Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
• Julio Lopes (PP-RJ)
• Ricardo Maia (MDB-BA)
• Luiz Gastão (PSD-CE)
• Jadyel Alencar (Republicanos-PI)
• Rodrigo Gambale (Podemos-SP)

PL

• Bia Kicis (PL-DF)
• Rodrigo Valadares (PL-SE)

PCdoB, PT e PV

• Reginaldo Lopes (PT-MG)
• Merlong Solano (PT-PI)
• Avante, PRD e Solidariedade
• Waldemar Oliveira (Avante-PE)

PDT

• André Figueiredo (PDT-CE)

Missão

• Kim Kataguiri (Missão-SP)

O post Comissão da ‘MP das Blusinhas’ deve ser instalada só em setembro apareceu primeiro em Revista Oeste.