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Comissão de Ética aprova três ministros para o conselho de Itaipu

A Comissão de Ética Pública da Presidência autorizou os ministros Dario Durigan (Fazenda), Miriam Belchior (Casa Civil) e Bruno Moretti (Planejamento) a atuar no Conselho de Administração de Itaipu. Eles foram nomeados pelo presidente Lula em maio.

A Comissão de Ética Pública da Presidência autorizou os ministros Dario Durigan (Fazenda), Miriam Belchior (Casa Civil) e Bruno Moretti (Planejamento) a atuar no Conselho de Administração de Itaipu. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os três integrantes em maio.

Eles substituem Fernando Haddad, Rui Costa e Gleide Andrade, tesoureira do PT. Os ministros Alexandre Silveira, Esther Dweck e Mauro Vieira também compõem o conselho da estatal.

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A usina hidrelétrica de Itaipu fica no rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Os dois países compartilham a gestão da empresa de forma igualitária, pois a usina opera em ambos os territórios.

Itaipu: comissão conclui que não há conflito de interesses

A comissão de Ética analisou os três casos em reunião no fim de julho e concluiu que a situação não gera conflito de interesses. Portanto, liberou os ministros para as funções. As nomeações dão direito a uma remuneração de R$ 34 mil para cada, para participar de uma única reunião de dois em dois meses.

Os ministros já recebem o salário máximo permitido ao funcionalismo público, de R$ 44 mil, mas o valor recebido por um conselheiro, conhecido como "jeton", é extra e não interfere nos cálculos do teto. Na prática, portanto, os ministros de Lula vão acumular as duas remunerações e ter uma renda mensal de mais R$ 78 mil.

A ministra Míriam Belchior (Casa Civil) e os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento), os três indicados para o Conselho de Administração da Itaipu | Foto: Washington Costa/MF

O Conselho de Administração representa a instância máxima de decisão da estatal e possui 12 integrantes com poder de voto. O governo brasileiro indica seis conselheiros e o Paraguai escolhe os outros seis.

Além disso, os Ministérios das Relações Exteriores dos dois países também possuem duas vagas reservadas para representantes, uma do Itamaraty e outra do Paraguai. Esses membros participam das reuniões e têm direito a voz, mas não votam, conforme as regras do tratado da usina.

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