O Congresso Nacional adiou a instalação da comissão mista responsável por analisar a chamada “MP das Blusinhas”, que estava prevista para esta quarta-feira, 12. A Oeste, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a mudança e afirmou que o colegiado não foi instalado “porque ainda não há nomes para a presidência e relatoria da comissão”.

Segundo Motta, a nova previsão é que a instalação ocorra durante a segunda semana de esforço concentrado do Congresso, marcada para o período de 31 de agosto a 3 de setembro. O adiamento comprime ainda mais o calendário para análise da medida provisória, que zera o Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em sites estrangeiros.

O colegiado é a primeira etapa da tramitação da MP no Congresso. Depois da análise pela comissão, o texto ainda precisa ser submetido a votação em plenário antes do fim da vigência da medida. Caso o processo não seja concluído dentro do prazo, a MP perde a validade.

Composição da comissão

A comissão mista é formada por 26 titulares, divididos igualmente entre as duas Casas: 13 deputados e 13 senadores. A composição prevê ainda outros 26 suplentes, também distribuídos de forma paritária, totalizando 52 postos entre titulares e substitutos. 

Os suplentes podem assumir as vagas em caso de ausência ou impedimento dos membros titulares, de acordo com as indicações partidárias.

Senado Federal

Bloco Parlamentar Democracia (MDB, PSDB, Podemos e União)

• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Marcelo Castro (MDB-PI)
• Professora Dorinha Seabra (União-TO)
• Giordano (MDB-SP)

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB e PSD)

• Omar Aziz (PSD-AM)
• Fernando Dueire (PSD-PE)
• Soraya Thronicke (PSB-MS)

Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo e Avante)

• Izalci Lucas (PL-DF)
• Hermes Klann (PL-SC)

Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT e PT)

• Camilo Santana (PT-CE)
• Weverton (PDT-MA)

Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos)

• Tereza Cristina (PP-MS)
• Alan Rick (Republicanos-AC)

Câmara dos Deputados

Bloco União, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação PSDB-Cidadania e Podemos

• Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
• Julio Lopes (PP-RJ)
• Ricardo Maia (MDB-BA)
• Luiz Gastão (PSD-CE)
• Jadyel Alencar (Republicanos-PI)
• Rodrigo Gambale (Podemos-SP)

PL

• Bia Kicis (PL-DF)
• Rodrigo Valadares (PL-SE)

PCdoB, PT e PV

• Reginaldo Lopes (PT-MG)
• Merlong Solano (PT-PI)
• Avante, PRD e Solidariedade
• Waldemar Oliveira (Avante-PE)

PDT

• André Figueiredo (PDT-CE)

Missão

• Kim Kataguiri (Missão-SP)

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