A destinação de recursos do Fundo Clima para financiar projetos sem inovação tecnológica nem estruturantes para a ação climática incomodou integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República. Segundo a Folha, um grupo de 39 membros do chamado “Conselhão” encaminhou uma carta ao Palácio do Planalto e ao BNDES com reclamações sobre decisões recentes de financiamento do fundo.

“Não há critérios formais de custo-efetividade que orientem a composição da carteira pela relação entre recursos aplicados e resultados em redução de emissões ou ganhos de adaptação”, diz o documento. “Quando o Fundo Clima não mede o que entrega por tonelada [de carbono emitida] evitada, fica vulnerável a pleitos que o desviam de sua função”, completa.

Entre os signatários estão a ativista Ângela Mendes, filha do ambientalista Chico Mendes; o indigenista André Villas Boas, do Instituto Socioambiental (ISA); a chef e apresentadora Bela Gil; a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell; a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, Mônica Veloso; e o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Robson Formica.

Os conselheiros ainda pedem restrições a investimentos em tecnologias cujo custo e escala ainda não são viáveis, como captura e armazenamento de carbono (CCS e BECCS). Essa tecnologia, que também não tem sua viabilidade técnica comprovada, passou a figurar entre as atividades passíveis de financiamento do Fundo Clima neste ano. Anteontem (12/8), foi regulamentada por um decreto assinado pelo presidente Lula.

“Em um fundo cujo crédito subsidiado é, por definição, escasso, alocar recursos públicos em tecnologias caras e incertas afasta capital que poderia apoiar soluções com retorno climático comprovado e mais barato”, destaca a carta.

O documento também levanta a preocupação sobre o uso dos investimentos do Fundo Clima em mineração. Os signatários defendem que esses recursos sejam destinados apenas ao beneficiamento e à transformação mineral no setor de minerais estratégicos, excluindo a extração desses materiais.

A manifestação de integrantes do “Conselhão” sobre as decisões de financiamento do Fundo Clima se soma a críticas recentes sobre a destinação de seus recursos para projetos que poderiam ser facilmente financiados pelo capital privado. Um exemplo recente é a aprovação de R$ 500 milhões para financiar a construção de uma nova planta de etanol de milho em Campo Novo do Parecis (MT).

Diretor-executivo do ClimaInfo, Délcio Rodrigues argumenta que o Fundo Clima deve fomentar projetos estruturantes, capazes de criar novos caminhos de baixo carbono para a economia brasileira – o que não é o caso de usinas de etanol de milho, que integram uma rota tecnológica conhecida e consolidada e não trazem grande inovação.

Fonte: climainfo.org · Por Ian Mello