A Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD) abriu na 2ª feira (19/10) sua 17ª Conferência das Partes (COP17) em Yerevan, na Armênia, com uma agenda repleta de desafios e pouca margem de manobra para os negociadores de quase 200 países. Dois anos depois da conclusão frustrante da COP16 de Cali, Colômbia, as nações voltam à mesa para abordar temas espinhosos, como o aumento do financiamento para proteção da natureza, o fim de subsídios prejudiciais ao meio ambiente e o balanço das ações dos governos em torno das metas para 2030 do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal.

Um relatório publicado pelo Secretariado da CBD mostra que o panorama das 23 metas para 2030 não é animador. A menos que acelerem significativamente suas ações, o diagnóstico é de que esses objetivos não serão atingidos no prazo estipulado. Entre as metas sob risco, a mais significativa é a que define que os países deverão proteger 30% de suas terras, águas continentais e oceanos do planeta até 2030, conhecida como Meta 30×30.

“A natureza não prosperará apenas com boas intenções”, disse António Guterres, secretário-geral da ONU, citado pelo New York Times e pela Folha. Ele destacou que quase 90% dos países submeteram objetivos nacionais alinhados às metas globais, mas a ação dos governos ainda está “longe do necessário”.

As principais lacunas estão nas metas relacionadas à interação entre a natureza e os sistemas econômicos, como o compromisso de reduzir os subsídios prejudiciais à natureza e de ampliar os incentivos à conservação. Em 2023, US$ 2,4 trilhões (R$ 12,15 trilhões) em recursos públicos foram destinados a atividades que impactam negativamente o meio ambiente, segundo a ONU. O relatório assinala que menos de 40% dos países chegaram a elaborar planos para identificar seus subsídios nocivos à natureza — o que deveria ter sido feito até 2025.

Já uma análise do Carbon Brief mostra que, até agora, apenas 58% dos países apresentaram estratégias e planos de ação nacionais para a biodiversidade (NBSAP, sigla em inglês). O prazo original de entrega era outubro de 2024, no início da COP16.

Ao todo, 113 países apresentaram esses planos, mais do que o dobro dos 55 do ano passado. O Brasil está entre os países que apresentaram suas NBSAP em 2025, juntamente com nações como Argélia, Belize, Chile e a anfitriã da COP17, Armênia.

“Existe um abismo enorme entre os países concordarem em fazer algo e realmente o fazerem”, disse Zac Goldsmith, ex-ministro do Reino Unido, durante as negociações do Marco Global da Biodiversidade em 2022, na COP15, ao Guardian. “É essa a situação em que nos encontramos hoje.”

Um dos principais pontos da agenda da COP17 será a realização do balanço global das metas para 2030. Organizações da sociedade civil defendem que os países assumam o compromisso de acelerar suas ações, em linha com as conclusões do relatório do Secretariado, para viabilizar o cumprimento das metas. No entanto, um obstáculo importante nessa discussão é um velho conhecido das negociações multilaterais ambientais — o financiamento.

Como nas discussões sobre clima, os países em desenvolvimento cobram mais apoio financeiro dos países desenvolvidos para implementar ações de proteção da biodiversidade e da natureza e para acelerar os esforços no âmbito do Marco Global. As nações desenvolvidas, por sua vez, não estão dispostas a assumir novos compromissos financeiros e tentam ampliar as fontes de financiamento, estratégia semelhante à adotada nas negociações climáticas nos últimos anos.

O cenário geopolítico não ajuda. Vários projetos conservacionistas em países em desenvolvimento perderam o financiamento dos Estados Unidos após a volta de Donald Trump ao poder, em janeiro de 2025. De lá para cá, a Casa Branca desmontou a principal agência estadunidense de ajuda humanitária e de desenvolvimento, a USAID, e praticamente zerou o suporte a projetos ambientais fora dos EUA. Os cortes em Washington incentivaram outros países a fazer o mesmo nos meses seguintes, como Reino Unido e Alemanha.

Não à toa, o impasse que acabou travando a conclusão das negociações na COP16 foi exatamente a questão financeira — em especial, a proposta de criação de um mecanismo financeiro específico para a CBD, separado e independente de outros fundos. Defendida pelos países em desenvolvimento como um caminho para garantir recursos adicionais para a proteção da natureza, a ideia não atraiu o apoio dos países desenvolvidos.

As conversas acabaram sendo suspensas e retomadas meses depois em Roma (Itália), onde os países se comprometeram a discutir a proposta nas COPs seguintes. Em Yerevan, a expectativa é de que essa discussão avance, mas não há garantia de que os países cheguem a um acordo sobre a proposta de fundo.

Outro problema é o Fundo Cali, principal resultado da COP16, criado para incentivar empresas privadas que se beneficiam dos recursos genéticos da natureza a contribuírem para a conservação do meio ambiente e para a distribuição dos benefícios aos Povos Indígenas e às Comunidades Locais. Como o Guardian assinala, o fundo permanece praticamente vazio, tendo recebido míseros US$ 10.600 (R$ 53.400) — muito, mas muito distante da meta de arrecadar US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões).

AFP, Reuters e RFI também repercutiram o início da COP17 de biodiversidade na Armênia.

Fonte: climainfo.org · Por Célia Mello