A esperança de milhões de brasileiros com ascendência italiana ganhou um novo capítulo. A Corte Constitucional da Itália decidiu submeter à Corte de Justiça da União Europeia as regras que, em 2025, restringiram o reconhecimento da cidadania por descendência, reabrindo um debate que muitos já consideravam encerrado.

A decisão está na Ordinanza nº 147/2026, depositada em 23 de julho. Na prática, a corte suspendeu processos em andamento e pediu que o tribunal europeu, sediado em Luxemburgo, avalie se a restrição é compatível com o direito da União, em especial os artigos 9 do Tratado da União Europeia e 20 do Tratado sobre o Funcionamento da UE, que asseguram a cidadania europeia aos nacionais dos Estados-membros.

O que estava em jogo desde 2025

O Decreto-Lei 36/2025, conhecido como Decreto Tajani e convertido na Lei 74/2025, restringiu o ius sanguinis, o direito de sangue que até então permitia transmitir a cidadania por descendência sem limite de gerações. Pela nova regra, o reconhecimento passou a alcançar, em linha geral, filhos e netos de italianos, com exceções para quem já havia protocolado o pedido antes de 27 de março de 2025.

Em abril, a própria Corte Constitucional havia declarado a validade dessa restrição na Sentença 63/2026, o que parecia fechar as portas. A Ordinanza 147/2026 muda esse cenário: ao levar a questão a Luxemburgo, a corte reconhece que ainda existem dúvidas relevantes sobre a compatibilidade da lei com as normas europeias. Depois da manifestação do tribunal da UE, o caso retorna à corte italiana, que dará a palavra final.

Por que a decisão renova o otimismo

A decisão ainda não devolve a cidadania a ninguém de forma automática, e a análise europeia deve levar de 15 a 24 meses, com resposta possível a partir do segundo semestre de 2027. Mas o recado é claro: a discussão que parecia fechada voltou a estar viva, e quem tem origem italiana ganhou um motivo a mais para olhar o próprio caso com atenção.

Para Vinícius Gama, sócio fundador e especialista em cidadania da Pátria Cidadania, o momento é de renovar a esperança com responsabilidade. “A decisão mostra que o tema segue vivo nas mais altas instâncias e que ainda há capítulos a serem escritos. Quem tem um antepassado italiano não deveria desistir sem antes entender o próprio caso”, afirma.

Ele lembra que a via judicial permanece aberta para quem comprova a linhagem, e que cada família tem uma história documental única. “Muita gente ouviu a vida inteira que o bisavô era italiano, mas nunca soube em qual comune ele nasceu, se há certidão, se a linha de descendência está completa. É esse levantamento que revela se existe uma possibilidade real”, diz.

O que descendentes podem fazer agora

A boa notícia é que esse primeiro passo independe do desfecho em Luxemburgo. Reunir certidões, identificar o município de origem do antepassado e reconstruir a cadeia de descendência é o que permite avaliar o enquadramento de cada caso, inclusive diante das novas regras. Esse trabalho de pesquisa genealógica e localização de documentos costuma ser a etapa que transforma a suposição em comprovação.

• Antes de avaliar um pedido, vale reunir certidões, identificar o comune de origem, verificar a naturalização do antepassado e montar a linha de descendência.

Quem tem origem italiana na família pode começar pela análise documental para entender se o caso ainda tem caminho possível.

Da história familiar ao processo

Com uma década de atuação e escritórios em São Paulo, em Reggio Calabria e em Aveiro, a Pátria Cidadania acompanha o processo desde o levantamento genealógico até a condução do reconhecimento da cidadania italiana. Ao longo desse período, foram mais de 8.700 processos conduzidos e mais de 16 mil cidadanias reconhecidas.

Para quem carrega uma origem italiana na família, talvez este seja o momento de deixar de apenas ouvir que “o bisavô era italiano” e começar a descobrir o que essa história pode significar. O caminho segue em construção e, para muitos, ainda em aberto.

• Se você tem um antepassado italiano na família e quer saber como viabilizar a sua cidadania italiana, entre em contato com a Pátria Cidadania: https://patriacidadania.com.br/oeste

Este conteúdo tem caráter informativo. A possibilidade de reconhecimento da cidadania depende da análise individual de cada caso e da documentação apresentada.

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