O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfrenta pressão de vários lados para deixar as investigações do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, Edson Fachin, sugeriu que ele não participe da sessão marcada para a próxima terça-feira, 15, enquanto o partido Novo, segundo o jornal O Globo, apresentou uma arguição para que seja declarado suspeito e afastado do caso.

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Nesta quinta-feira, 10, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já havia apresentado a Fachin uma manifestação com a solicitação de que Gonet, se abstenha de atuar na petição que tramita na Corte que envolve mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que era dono do Banco Master. O procurador-geral também aparece no documento em que supostamente conversa com Vorcaro por meio de um interlocutor.

O próprio Conselho Superior do Ministério Público Federal instaurou, no dia 3, procedimento para examinar as referências a Gonet encontradas nas comunicações de Vorcaro. O procurador-geral pretende usar essa apuração para contestar as acusações de falta de imparcialidade.

Pressionado, Fachin, ressalta a Folha de S. Paulo, avaliou a possibilidade de determinar judicialmente a saída do procurador-geral, mas optou por buscar uma solução que partisse do próprio chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois se reuniram na quinta-feira no gabinete da Presidência do Supremo, durante cerca de meia hora.

Na conversa, Fachin propôs que outro integrante do Ministério Público Federal represente a PGR no julgamento. Entre os nomes considerados está o do vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateaubriand. A substituição ganharia importância principalmente se a PGR decidir fazer sustentação oral no plenário.

A sessão deverá tratar do relatório da Polícia Federal que expôs comunicações relacionadas a Vorcaro, e trouxe referências tanto a Moraes quanto a Gonet.

Entre o material analisado pelos investigadores aparecem mensagens que o advogado Ciro Soares, que atuou com interlocutor, teria atribuído ao procurador-geral e encaminhado a Vorcaro. Também há conversas nas quais o banqueiro solicita a Moraes que procure Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, com o objetivo de impedir uma operação contra o banco.

Outra passagem envolve o filho do procurador-geral e uma viagem a Londres para um evento financiado pelo Master. Gonet nega proximidade com Vorcaro e afirmou a integrantes de sua equipe que Moraes nunca lhe pediu interferência nas apurações sobre a instituição financeira.

Tais suspeitas levaram o partido Novo a encaminhar nesta quinta-feira, 11, a Fachin uma arguição de suspeição. A petição, assinada pelas advogadas Carolina Sponza e Carolina Siebra e pelo desembargador aposentado Sebastião Coelho, sustenta que os elementos conhecidos até agora seriam suficientes para levantar dúvidas sobre a imparcialidade de Gonet.

Situação de Gonet gera dificuldades para decisão de Fachin

Há, porém, uma questão processual anterior ao mérito. Como o Novo não integra diretamente a investigação, o partido pede que o STF admita, de maneira excepcional, sua legitimidade para apresentar o questionamento.

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A legenda argumenta que os próprios investigados poderiam não ter interesse em afastar o procurador-geral caso considerassem sua permanência conveniente às respectivas defesas.

O Novo já apresentou ao Senado também pedido de impeachment de Gonet e defendeu que o Conselho Nacional do Ministério Público indique um subprocurador-geral para acompanhar as apurações referentes ao Master.

A situação também amplia a dificuldade de Fachin para organizar a sessão de terça-feira. O presidente do STF tem conversado com ministros e assessores sobre a condução do caso. Por se tratar de uma situação sem precedente direto na Corte, permanecem indefinidos pontos como o alcance das decisões que poderão ser tomadas, quem estará habilitado a votar e qual será o rito adotado.

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