A tentativa do governo brasileiro de reativar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras no exterior ocorre enquanto o país lida com dívidas bilionárias não quitadas por Cuba e Venezuela, referentes a contratos antigos. O cenário reacende discussões sobre os riscos de investir em mercados com histórico de inadimplência.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma legislação que permite a retomada de empréstimos do banco para exportação de serviços de engenharia. Assim, reabriu espaço para a participação de construtoras nacionais em projetos de infraestrutura internacional. A iniciativa, no entanto, gera debate sobre possíveis prejuízos ao erário público.

Cuba e Venezuela: garantias, prejuízos e inadimplência

Segundo o modelo adotado, o BNDES financia empresas brasileiras para executarem obras em outros países. Caso o contratante não pague, o prejuízo é coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação. Na prática, essa cobertura recai sobre os contribuintes, já que é a União quem mantém o fundo.

A Venezuela acumula mais de US$ 1,2 bilhão em dívidas cobertas pelo fundo, referentes a projetos como os metrôs de Caracas e Los Teques, além da Siderúrgica Nacional. Cuba, por sua vez, tem US$ 676 milhões em atrasos, principalmente ligados à construção do Porto de Mariel.

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O BNDES aceitou receitas da indústria cubana de charutos como garantia, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) posteriormente considerou essa medida insuficiente.

O Ministério da Fazenda informou à CNN Brasil que não há expectativa de recebimento dos valores em aberto. A pasta ressaltou que o governo prossegue com cobranças por vias diplomáticas e em fóruns internacionais, e que as dívidas acumulam juros.

Novas regras e histórico do BNDES

A legislação recém-aprovada inclui mecanismos para mitigar novos calotes. Entre as mudanças, está a obrigação de o BNDES divulgar informações sobre os contratos e a proibição de novos financiamentos para países inadimplentes.

No auge das operações das construtoras nacionais no exterior, elas chegaram a responder por quase 2,5% do mercado global de engenharia. Contudo, perderam espaço depois da Operação Lava Jato e da suspensão dos financiamentos. Mesmo assim, as dívidas de Cuba e Venezuela continuam a impactar o Brasil, com dezenas de bilhões de reais em inadimplência.

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Fonte: Revista Oeste · Por Lucas Cheiddi