A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira, 15, para pedir a apuração de possíveis irregularidades em uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que utiliza inteligência artificial para simular um ataque armado dentro de uma escola.

Veiculado na semana passada, o vídeo associa a defesa do armamento civil pela família Bolsonaro à possibilidade de violência no ambiente escolar.

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A representação solicita que a PGR identifique os responsáveis pela produção da peça, avalie seus possíveis efeitos psicológicos sobre crianças e adolescentes e verifique as medidas adotadas pelas plataformas digitais para limitar a exposição de menores ao conteúdo.

A propaganda começa com um homem limpando um revólver no sofá de casa, enquanto um menino brinca com carrinhos no chão. Ao fundo, aparece uma bandeira do Brasil pendurada na parede. Em seguida, a criança, já uniformizada para ir à escola, abre uma gaveta e encontra a mesma arma.

O menino se assusta com a buzina de um carro e ouve a mãe dizer que está atrasado e precisa sair. Na sequência, um narrador afirma que “os Bolsonaros colocaram mais de 1 milhão de armas nos lares brasileiros”.

O vídeo mostra o estudante entrando em uma sala de aula com a mochila apertada contra o peito. Quando os colegas aparecem, a tela escurece e são reproduzidos sons de disparos e gritos, sugerindo um ataque armado.

Na representação, Damares argumenta que o uso de uma criança em uma dramatização de violência escolar pode trazer riscos ao público infantojuvenil. A senadora cita estudos sobre o chamado efeito contágio, hipótese segundo a qual a exposição a episódios de violência pode contribuir para a ocorrência de casos semelhantes.

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Representação de Damares cita legislação de proteção à infância

Damares também questiona o uso, na propaganda, de imagens reais de um menino de nove anos que apareceu segurando um objeto semelhante a uma arma durante uma comemoração eleitoral em Parnamirim (RN), entre apoiadores de Flávio.

O documento encaminhado à PGR menciona o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o artigo 227 da Constituição Federal e o ECA Digital. A senadora pede que o órgão examine se a produção e a divulgação do material podem contrariar normas de proteção a crianças e adolescentes.

A representação também solicita uma avaliação dos possíveis impactos psicológicos da peça e das providências adotadas pelas plataformas digitais para evitar que o conteúdo alcance o público infantojuvenil.

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