O Tribunal de Contas da União (TCU) deve passar por uma nova mudança significativa em sua composição com a abertura de duas vagas destinadas ao Congresso Nacional. Os ministros Bruno Dantas e Augusto Nardes decidiram deixar antecipadamente a Corte, o que entregará ao Senado e à Câmara, respectivamente, o poder de escolher seus sucessores.

A movimentação ocorre poucos meses depois de a Câmara ter eleito o então deputado Odair Cunha (PT-MG) para suceder o ministro Aroldo Cedraz. Agora, os deputados voltarão a disputar uma indicação com a saída de Nardes, enquanto os senadores decidem o nome que vai suceder Dantas.

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A definição de quem escolhe cada sucessor acompanha a origem das vagas. Dos nove ministros titulares do TCU, seis são escolhidos pelo Congresso. As outras três cadeiras cabem à Presidência da República, sendo duas delas necessariamente destinadas, alternadamente, a integrantes das carreiras de ministro-substituto e do Ministério Público junto ao tribunal.

Dantas comunicou ao presidente do TCU, Vital do Rêgo, que deixará antecipadamente o tribunal para seguir carreira na iniciativa privada. Aos 48 anos, ele poderia permanecer na Corte até 2053, quando atingiria a idade para aposentadoria compulsória, aos 75. Sua saída, portanto, antecipa em quase três décadas uma sucessão que não ocorreria pelo calendário regular.

No caso de Nardes, a aposentadoria antecipada vinha sendo preparada há meses. A assessoria do ministro já havia confirmado em junho o desejo de deixar a Corte antes do prazo compulsório. Como sua cadeira pertence à cota de indicações da Câmara, a sucessão deverá abrir uma nova rodada de articulações entre os partidos da Casa.

Pacheco é cotado para cadeira de Dantas

A sucessão mais adiantada nos bastidores é a de Bruno Dantas. Uma ala do próprio TCU trabalha para levar o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) ao tribunal, depois de o ex-presidente do Senado decidir não concorrer nas eleições deste ano.

O movimento conta ainda com um aliado decisivo: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende a escolha de Pacheco. Como Dantas ocupa uma das vagas destinadas à Casa, vai caber aos senadores escolher o substituto. A depender da formalização da saída, existe a possibilidade de a votação ocorrer já durante o esforço concentrado do Congresso entre 31 de agosto e 4 de setembro. Caso isso não ocorra, a definição tende a ficar para depois das eleições.

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Uma eventual chegada de Pacheco reforçaria ainda mais a presença de mineiros no tribunal. Entre os nove ministros titulares, Antonio Anastasia e Odair Cunha são de Minas Gerais. Entre os três ministros-substitutos, também estão os mineiros Marcos Bemquerer e Weder de Oliveira.

Já a sucessão de Nardes tende a produzir uma disputa mais aberta na Câmara. A última eleição para o tribunal mostrou o tamanho do interesse dos deputados: Odair Cunha precisou enfrentar outros quatro candidatos no plenário — Elmar Nascimento (União-BA), Danilo Forte (PP-CE), Hugo Leal (PSD-RJ) e Gilson Daniel (Podemos-ES).

Por que as vagas no TCU são tão cobiçadas

O interesse pelas cadeiras vai além da remuneração e da estabilidade. Os ministros do TCU exercem influência sobre algumas das decisões de maior impacto financeiro da administração pública federal: o tribunal fiscaliza a aplicação de recursos da União, acompanha a execução orçamentária, analisa contratos, licitações, privatizações e concessões e pode determinar correções ou suspender atos administrativos.

A função também oferece uma carreira longa. Diferentemente de cargos com mandato determinado, ministros do TCU permanecem na Corte até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, salvo se decidirem sair antes. A cadeira reúne ainda estrutura própria de gabinete, assessores e benefícios associados ao cargo.

Esse conjunto transforma cada sucessão em uma disputa política no Congresso. Além do prestígio institucional, os ministros participam de decisões sobre a execução de bilhões de reais do Orçamento e fiscalizam diretamente atos do Executivo. O tribunal já esteve no centro de casos de forte repercussão política e econômica, desde processos envolvendo presidentes da República até fiscalizações sobre o sistema financeiro.

A abertura simultânea das duas vagas também dá peso adicional às articulações dos presidentes das Casas: Alcolumbre terá influência direta sobre a sucessão de Dantas, enquanto Hugo Motta (Republicanos-PB) fica no centro das negociações pela cadeira de Nardes. Depois da eleição de Odair Cunha em abril, vai ser a segunda vez em poucos meses que a Câmara terá a oportunidade de alterar a composição do TCU.

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