Oito em cada dez brasileiros defendem reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. É o que aponta pesquisa Datafolha, divulgada neste sábado, 17. 80% se declaram favoráveis à redução, 18% são contrários, 2% não sabem e 1% dizem ser indiferentes.

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O assunto virou munição de campanha. Na quinta-feira 15, Lula (PT) afirmou apoiar a redução nos casos de crimes hediondos.

Já Flávio Bolsonaro (PL) defende fixar a maioridade em 16 anos para qualquer delito e em 14 anos para crimes como estupro, tráfico, tortura e assassinato.

A divisão aparece também entre os eleitorados. Entre quem declara voto em Lula, o apoio à mudança é de 70%; entre os apoiadores de Flávio, sobe para 89%.

O instituto ouviu presencialmente 2.520 pessoas de 16 anos ou mais em todo o país, nos dias 13 e 14 de outubro.

A margem de erro é de 2 pontos porcentuais no conjunto da amostra e de 3 pontos nas questões políticas, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00466/2026, custou R$ 384,5 mil e foi pago com recursos próprios do instituto.

A discussão voltou ao centro do debate por causa da PEC da Segurança Pública, que estava na pauta do plenário do Senado na quinta-feira, mas acabou retirada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), diante da falta de acordo dentro do próprio PT.

Embora exista uma proposta independente tramitando no Congresso Nacional, o tema foi embutido na PEC por meio de emendas. Uma delas é do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que propõe reduzir a maioridade de 18 para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em situações específicas.

Na direção oposta, o senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha pela reeleição de Lula, apresentou emenda — mesmo sem consenso no partido — para reduzir a idade penal a 16 anos apenas em crimes hediondos, e preservar os 18 anos para os demais casos.

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