Decisões monocráticas somam cerca de 80% dos julgamentos do STF em 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 66,5 mil decisões monocráticas em 2026, o que corresponde a aproximadamente 80% das 82,5 mil decisões tomadas pela Corte no ano. O levantamento considera tanto as decisões individuais dos ministros quanto as deliberações dos colegiados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 66,5 mil decisões monocráticas em 2026. O número representa cerca de 80% das 82,5 mil decisões tomadas pela Corte no ano. O levantamento, feito pelo jornal O Globo, considera as decisões individuais e também as deliberações dos colegiados.
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No período, o plenário do STF proferiu 4,5 mil decisões. A 1ª Turma registrou 5,2 mil, enquanto a 2ª Turma contabilizou 6,1 mil. Os números mostram a predominância das decisões individuais na atuação do tribunal.
Presidente do STF, Fachin concentra maior volume
Entre as decisões monocráticas, cerca de 28 mil foram proferidas pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. O magistrado também exerce funções administrativas e processuais próprias da presidência, incluindo a análise de admissibilidade de recursos que chegam à Corte.
Entre os outros nove ministros, Alexandre de Moraes aparece com o maior número de decisões individuais. O ministro proferiu 6.016 decisões monocráticas em 2026. Moraes tem sido um dos principais personagens da crise que envolve o Supremo nas últimas semanas.
Na sequência, aparecem Flávio Dino, com 4.554 decisões, e Nunes Marques, com 4.410. Cristiano Zanin registrou 4.107 decisões monocráticas no período. Dias Toffoli aparece logo depois, com 4.097.
A lista segue com André Mendonça, que contabilizou 3.849 decisões. Gilmar Mendes teve 3.848. Cármen Lúcia registrou 3.836. Luiz Fux fechou o grupo, com 3.690 decisões individuais.
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Os números sugerem que a maior parte das decisões do STF ocorre fora das sessões plenárias ou das turmas. Das 82,5 mil decisões contabilizadas em 2026, aproximadamente quatro em cada cinco foram tomadas individualmente por ministros.
A quantidade de decisões monocráticas tem peso relevante no funcionamento do tribunal. Nesse formato, um único ministro decide sobre determinado processo sem que a questão passe inicialmente pelo colegiado. As decisões podem, conforme o caso, ser posteriormente submetidas ao plenário ou às turmas.
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