A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) pagou remunerações brutas de até R$ 117 mil a servidores em um único mês, segundo levantamento do portal Metrópoles. O valor é mais que o dobro do teto constitucional, fixado em R$ 46 mil. Os dados constam do Portal da Transparência da instituição, que não é atualizado desde março. A DP-RJ nega irregularidades.

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Em março, o defensor público André Luiz de Felice Souza recebeu R$ 104 mil brutos. O valor já considera o chamado "abate-teto", mecanismo criado para evitar que a remuneração ultrapasse o limite constitucional. Em fevereiro, outro defensor recebeu R$ 117 mil brutos, também depois do abate. As remunerações-base dos dois defensores foram de R$ 83 mil e R$ 57 mil, respectivamente — ambas acima do teto.

Mesmo os valores líquidos, depois de descontos como Imposto de Renda e Previdência, superaram os R$ 80 mil. Felice embolsou R$ 85 mil líquidos em março; o outro defensor recebeu R$ 98 mil em fevereiro. A reportagem identificou ainda dois outros defensores com remunerações acima de R$ 100 mil brutos no mesmo período.

Defensoria do Rio gastou R$ 1,46 bilhão em 2025

De acordo com o Portal da Transparência do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria ficou em 11º lugar em gastos entre 41 órgãos estaduais em 2025. A despesa total da instituição foi de R$ 1,46 bilhão. O governo do Estado do RJ gastou R$ 112 bilhões no mesmo período.

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A DP-RJ afirmou à reportagem que tem "um dos menores orçamentos estaduais". No entanto, o dado sobre gastos, obtido por meio do sistema oficial de transparência do estado, mostra que a instituição está entre os órgãos com maior despesa.

Supersalários na Defensoria do Rio: órgão nega irregularidades

A assessoria da Defensoria negou o pagamento de supersalários. Segundo a nota, as remunerações mensais não ultrapassam o teto constitucional, "salvo nas hipóteses excepcionais de acumulação de mais de um órgão de atuação por um só defensor ou defensora pública e na hipótese de venda de férias".

A instituição reafirmou o "compromisso com a transparência, a observância do teto constitucional e o estrito cumprimento das normas aplicáveis ao serviço público". A Defensoria justificou a falta de atualização do Portal da Transparência e a exigência de Cadastro de Pessoa Física (CPF) para consulta como medidas de proteção contra "coleta automatizada em massa (web scraping), uso abusivo de dados pessoais e riscos à segurança da informação".

Supersalários na Defensoria do Rio: site exige CPF para consulta

O Portal da Transparência da DP-RJ não permite consultas consolidadas de remuneração, como ocorre no Painel de Remuneração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para acessar os dados, o cidadão precisa informar o CPF e o motivo da consulta. A Defensoria afirmou que a exigência faz parte de medidas de identificação "destinadas exclusivamente à preservação da integridade, disponibilidade e uso adequado da base de dados".

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A assessoria não respondeu qual o montante gasto pela Defensoria nos últimos 12 meses com pagamentos que excedem os R$ 46 mil brutos.

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