A defesa do deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP) afirmou que nenhuma irregularidade foi cometida pelo parlamentar e contestou o contexto político-eleitoral da operação autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em nota publicada nesta segunda-feira, 14, os advogados também disseram que Cezinha de Madureira está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e cobraram acesso integral aos elementos da investigação.

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A manifestação ocorreu depois de Dino autorizar buscas contra o deputado e outros investigados em uma apuração sobre suspeitas de exploração de prestígio, tráfico de influência, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

A decisão teve como base elementos reunidos pela Polícia Federal (PF), entre eles mensagens sobre contatos com ministros de tribunais superiores, contratos de honorários de êxito que chegavam a R$ 2 milhões e a apreensão de R$ 510 mil em espécie com a mulher do parlamentar.

Em nota, o escritório Carneiros Advogados afirmou que o deputado recebeu a operação “com a tranquilidade de quem confia plenamente na Justiça” e está “certo de sua conduta sempre ilibada”. Segundo a defesa, Cezinha “está à disposição das autoridades e prestará todos os esclarecimentos necessários”.

Defesa nega irregularidades

Os advogados condicionaram uma análise mais ampla do caso ao acesso ao material que sustenta a investigação. Segundo a nota, Cezinha espera que sejam assegurados o contraditório e o conhecimento integral dos autos.

“O deputado está certo de que, assegurados o contraditório e o amplo acesso da defesa aos elementos da investigação e à íntegra do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos”, afirmou o escritório. 

A defesa ressaltou que espera a “demonstração de que nenhuma irregularidade foi cometida”. A operação foi autorizada depois de a PF apresentar a Dino mensagens extraídas do celular da advogada Mariângela Fialek. 

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Segundo os investigadores, os diálogos apontariam para uma atuação conjunta entre ela, a mulher de Cezinha, Valéria Rodrigues Linhares, e o parlamentar em processos que tramitavam em tribunais superiores.

Entre as conversas citadas na decisão de Dino estão expressões atribuídas ao deputado como “Despachei sim”, “vou pedi a ele”, “ligou e falou direto” e “deixa eu ir lá sentir”. 

A PF pretende analisar os dispositivos apreendidos para esclarecer o teor dos contatos, identificar eventuais outros processos e rastrear os fluxos financeiros relacionados aos contratos.

A investigação ressalta, contudo, que os magistrados mencionados nas conversas não são investigados e que não há, até o momento, elementos que indiquem solicitação, aceitação ou recebimento de vantagem indevida por integrantes do Judiciário.

Momento da operação

No trecho mais crítico da manifestação, a defesa contestou as circunstâncias em que as medidas autorizadas por Dino foram determinadas.

“Importante ressaltar que, conforme a jurisprudência do STF estabelece, medidas de tamanha repercussão deveriam ter sido conduzidas com a devida distância de qualquer circunstância política ou eleitoral”, disse o escritório.

A nota não detalhou qual circunstância política ou eleitoral teria interferido na operação nem aponta, no documento, uma decisão específica do Supremo que teria sido contrariada.

Ao autorizar as buscas, Dino afirmou que as “fundadas razões” necessárias para a medida estavam “fartamente demonstradas na representação policial”. O ministro também considerou haver risco de desaparecimento de provas e autorizou a apreensão de celulares, computadores, documentos e outros materiais relacionados às suspeitas.

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