Defesa de Flávio pede afastamento de Dino de processos ligados às eleições
A defesa do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira, 30, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspensão de processos sob relatoria do ministro Flávio Dino que tenham relação com Luiz Inácio Lula da Silva, com a eleição presidencial ou com o próprio senador. Os advogados também pedem que Dino seja declarado suspeito para julgar esses c
A defesa do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira, 30, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspensão de processos sob relatoria do ministro Flávio Dino que tenham relação com Luiz Inácio Lula da Silva, com a eleição presidencial ou com o próprio senador. Os advogados também pedem que Dino seja declarado suspeito para julgar esses casos.
A relação entre Lula e Dino, escreveu a defesa, configura uma “amizade íntima” e comprometeria a imparcialidade do ministro em processos que envolvam o presidente e seu principal adversário na disputa eleitoral. Se o pedido for acolhido, os processos deverão ser redistribuídos, salvo nos casos em que as regras do STF já determinem relator específico.
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Os advogados reconhecem que encontros, declarações públicas ou um telefonema não seriam suficientes, isoladamente, para caracterizar suspeição. O argumento apresentado é que, em conjunto, esses episódios revelariam uma relação pessoal próxima entre Lula e Dino.
“Um jantar, um elogio, um telefonema: cada um deles, sozinho, poderia ser explicado. O que não se explica é o conjunto”, afirma a defesa na petição.
Defesa cita ligação de Lula a Dino
Um dos episódios mencionados é a ligação feita por Lula a Dino na última segunda-feira, 28, durante uma agenda presidencial em Belém. O presidente telefonou para o ministro antes de sancionar uma lei.
“Flávio, deixa eu lhe falar uma coisa. Eu tô aqui em Belém. […] Vou sancionar, eu não queria sancionar sem falar com você”, disse Lula durante a ligação.
A defesa também resgata declarações e atos de Dino anteriores à chegada dele ao STF e decisões recentes que, segundo os advogados, produziram efeitos sobre a campanha de Flávio.
“Os fatos mudam e os requerentes se alternam. Mas o método é sempre o mesmo, o julgador é sempre o mesmo e o beneficiário é sempre o mesmo. Não se trata de coincidência. Coincidência é quando algo acontece uma vez”, diz a peça.
“Quando acontece sempre, em favor do mesmo, pelas mãos do mesmo, chama-se padrão. É por isso que se afirma, sempre com o máximo respeito, mas com a objetividade que se faz necessária: o Exmo. Min. Flávio Dino é amigo íntimo do presidente Lula e, portanto, não pode julgar causas relacionadas a ele, ao seu principal opositor político e ao pleito eleitoral”, acrescentam os advogados.
Casos envolvendo Dark Horse e Nossa Senhora Aparecida
Entre os processos citados está uma investigação sobre o financiamento de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa questiona a maneira como o caso chegou ao gabinete de Dino e afirma que questões relacionadas ao financiamento da produção já eram analisadas em outro processo, sob relatoria do ministro André Mendonça.
De acordo com os advogados, pedidos relacionados ao caso foram retirados de uma ação e posteriormente encaminhados ao gabinete de Dino sem novo sorteio. “Saíram da ADPF e voltaram ao mesmo gabinete. O ‘envelope’ mudou de nome. O juiz continuou o mesmo”, afirma a defesa.
A petição também menciona a disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. No domingo 27, Dino derrubou uma decisão de Mendonça, tomada no Tribunal Superior Eleitoral, que havia determinado a retirada de conteúdos que associavam Flávio à suposta intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
No dia seguinte, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente a determinação de Mendonça.
A defesa ainda cita uma decisão tomada por Dino nesta quarta-feira, pela qual o ministro determinou que a Polícia Federal investigue ataques recentes contra imagens e símbolos religiosos em diferentes Estados.
Para os advogados, a medida amplia a atuação do relator sobre um tema que passou a integrar a disputa presidencial. “Os fatos são graves e precisam, sim, ser apurados. Mas precisam ser apurados da maneira correta, e por quem tem competência para tanto”, afirmam.
“O Supremo Tribunal Federal não a tem: os atos foram praticados por pessoas, em regra, sequer identificadas, e nenhuma delas detém foro por prerrogativa de função”, acrescentam.
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