As negociações para um acordo de delação premiada envolvendo investigados no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avançaram nas últimas semanas e passaram a ser conduzidas conjuntamente pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O principal foco das tratativas é o empresário Maurício Camisotti, apontado pelos investigadores como um dos operadores do esquema de descontos associativos irregulares em benefícios previdenciários. Segundo as apurações, ele já havia firmado um acordo de colaboração com a Polícia Federal em abril. As negociações foram retomadas agora para incluir formalmente a participação da PGR, o que pode conferir maior segurança jurídica ao processo.

INSS: confissão e legitimidade

De acordo com o processo, Camisotti admitiu a existência de um esquema destinado a fraudar autorizações de aposentados e pensionistas para a realização de descontos em seus benefícios. A expectativa dos investigadores é que a colaboração permita identificar outros envolvidos, detalhar o funcionamento da organização criminosa e rastrear o destino dos recursos obtidos ilegalmente.

A participação conjunta da PF e da PGR busca evitar questionamentos sobre a validade do acordo no futuro. Em outras investigações, a Procuradoria defendeu que delações firmadas apenas com a Polícia Federal podem ser alvo de contestações judiciais, razão pela qual passou a acompanhar mais de perto esse tipo de negociação.

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A investigação apura um esquema de descontos não autorizados em benefícios previdenciários, realizados por meio de associações e entidades conveniadas ao INSS. Segundo estimativas da Polícia Federal, o prejuízo pode chegar a aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A expectativa é que uma eventual homologação da delação premiada forneça novas provas, identifique beneficiários do esquema e contribua para o avanço das investigações sobre uma das maiores fraudes já descobertas no sistema previdenciário brasileiro.

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Fonte: Revista Oeste · Por Fábio Bouéri