O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou nesta quinta-feira, 16, uma operação contra o deputado estadual Rafael Nobre (União Brasil) e o vereador de São João de Meriti Julio Ricardo dos Santos Henriques, conhecido como Magrão Nobre (União Brasil).

Os dois foram denunciados por suposta participação em uma organização criminosa envolvida em fraudes em licitações, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Outras oito pessoas também são alvo da investigação.

Por determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, incluindo o gabinete de Rafael Nobre na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e dependências da Câmara Municipal de São João de Meriti.

Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio José Campos Moreira, Rafael e Magrão Nobre seriam os verdadeiros controladores de um grupo de empresas utilizado para fraudar licitações e desviar recursos públicos, principalmente por meio de contratos firmados com as prefeituras de Magé e Japeri, na Baixada Fluminense.

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De acordo com o Ministério Público, o esquema teria firmado cerca de 45 contratos públicos, que somam aproximadamente R$ 357,9 milhões, para o fornecimento de alimentação a hospitais, escolas e secretarias municipais.

As investigações apontam que empresas ligadas ao grupo simulavam concorrência em processos licitatórios com o uso de sócios de fachada, documentos falsos e movimentações financeiras destinadas a ocultar a origem dos recursos. Entre as empresas citadas estão Nutrifoods Refeições, Inovar Comércio e Serviços de Terceirização, King Food Alimentos e J&G Restaurante.

Durante o cumprimento dos mandados, os investigadores apreenderam R$ 21 mil em espécie na residência do deputado e R$ 45 mil na casa do vereador. Os valores serão periciados e incorporados às investigações.

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Além da condenação criminal dos denunciados, o MPRJ pediu à Justiça a perda dos mandatos de Rafael Nobre e Magrão Nobre, caso sejam condenados, e a fixação de ressarcimento mínimo de R$ 357,9 milhões aos cofres públicos.

Segundo o Ministério Público, os fatos investigados remontam a 2017, quando Rafael Nobre exercia o cargo de vereador em Nilópolis. Caberá agora ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidir se recebe ou não a denúncia e dá início à ação penal.

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