Deputado pede ao STF que declare nulidade de atos de Moraes em processos de Bolsonaro e do 8 de Janeiro
O deputado Zé Trovão (PL-SC) apresentou nesta quinta-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma representação para que a Corte avalie eventuais nulidades em atos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes nos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O deputado Zé Trovão (PL-SC) protocolou nesta quinta-feira, 3, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma representação para que a Corte analise eventuais nulidades em atos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes nos processos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.
O deputado protocolou a ação depois do vazamento de mensagens que Moraes teria trocado com o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Zé Trovão disse que o novos fatos precisam ser apurados, mas ressaltou que o ministro ainda “não passou por um julgamento, não foi condenado”.
“Se esses indícios forem comprovados, todos os processos de Alexandre de Moraes imediatamente têm que ser revistos”, afirmou. “Se esse mesmo ministro cometeu corrupção junto a um banqueiro, ele não pode ter autoridade para manter um processo sobre pessoas que foram condenadas. Se ele tem envolvimento com o crime organizado, como eu posso confiar na imparcialidade dele? Ele é um juiz imparcial ou um juiz parcial?”
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Além de pedir que o STF examine possíveis nulidades, o parlamentar defendeu o afastamento temporário de Moraes: “Não tem possibilidade nenhuma de permanecer atuando em processos dentro da Suprema Corte até que todos os fatos relacionados a Daniel Vorcaro, à sua esposa, ao escritório de sua esposa e ao próprio ministro estejam esclarecidos.”
Processos do 8/1
Em coletiva de imprensa, o parlamentar afirmou que “todos os processos julgados até o momento, do 8 de Janeiro e do presidente Jair Bolsonaro, devem ser suspensos imediatamente e aguardar que o processo que corre em desfavor do ministro Alexandre de Moraes seja finalizado”.
Zé Trovão disse que a oposição pretende contestar a validade dos atos somente se forem comprovadas irregularidades capazes de comprometer a atuação do ministro.
“Não estamos colocando em xeque simplesmente tirar o presidente da prisão porque Moraes cometeu um deslize. Se Moraes cometeu um crime, o julgamento em que ele foi responsável e relator do caso precisa ser revisto”, disse.
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