O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento para apurar suspeitas de irregularidades envolvendo o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

A investigação teve origem em um Pedido de Providências apresentado pela Construtora Zoller, de Curitiba, que acusa o magistrado de ter recebido um quadriciclo avaliado em R$ 62,5 mil em troca de uma decisão judicial favorável à parte adversária em uma disputa cível iniciada nos anos 1990.

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A petição foi protocolada no último dia 28 e é assinada pela advogada Maria Tereza Uille, que integrou o CNJ entre 2017 e 2021 e também foi secretária de Justiça do Paraná. Segundo a construtora, o desembargador teria revertido decisões anteriores da 17ª Câmara Cível do TJ-PR, que vinham sendo favoráveis à empresa.

O caso ocorre em meio à discussão nacional sobre punições aplicadas a magistrados. Em março, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que a aposentadoria compulsória não deve mais ser considerada a sanção máxima para juízes em processos disciplinares.

O entendimento abriu espaço para a aplicação de perda do cargo em casos considerados graves.

Dados mais recentes do CNJ, referentes a dezembro de 2025, apontam que havia 2.067 pedidos de providências contra magistrados em tramitação, além de 576 reclamações disciplinares e 63 processos administrativos disciplinaares aguardando julgamento pelo plenário do órgão.

Suspeita sobre compra do veículo

A Construtora Zoller afirma ter conduzido uma investigação particular e reunido documentos que relacionariam a família do desembargador à compra do quadriciclo. Entre os elementos apresentados estão o depoimento do administrador da loja que vendeu o veículo, notas fiscais e uma fotografia publicada em rede social na qual os netos do magistrado aparecem utilizando o equipamento.

Segundo a empresa, o episódio ocorreu poucos dias depois de uma decisão judicial proferida em outubro de 2024. Os advogados da construtora alegam que a parte adversária contratou o advogado Michel Guerios Netto e, na sequência, conseguiu reverter entendimentos anteriores do colegiado por meio de embargos de declaração — recurso normalmente utilizado para esclarecer pontos da decisão.

De acordo com a petição, o desembargador teria acolhido o quarto embargo apresentado no processo e restabelecido uma cobrança que a empresa estima em R$ 14 milhões. A construtora sustenta que o valor correto seria de R$ 288,5 mil, conforme as informações divulgadas pelo portal G1.

A investigação particular sustenta que, “dois ou três dias” depois do julgamento, o advogado recém-contratado pela parte adversária teria ido a uma loja em Curitiba para escolher um quadriciclo vermelho. O veículo teria sido pago em dinheiro vivo por um terceiro, com emissão inicial de nota fiscal de R$ 52 mil.

Posteriormente, segundo a narrativa apresentada ao CNJ, o filho do desembargador compareceu ao estabelecimento e trocou o modelo por outro mais caro, na cor azul, pagando diferença de R$ 10,5 mil. A primeira nota fiscal teria sido cancelada e substituída por uma nova, emitida em nome do filho do magistrado, no valor final de R$ 62,5 mil.

Defesa nega acusações

Em nota, o advogado Michel Guerios Netto negou qualquer envolvimento na compra do veículo e classificou as acusações como “caluniosas”.

“Tomei conhecimento recentemente das alegações caluniosas trazidas na improcedente petição e nos documentos com conteúdo falso que foram fabricados para acompanhá-la", declarou. "Refuto integralmente o contido na petição e na documentação que a acompanhou.”

Ele também afirmou que não possui relação pessoal, profissional ou comercial com familiares do desembargador. “Apresentarei, em meu nome e em defesa de meu cliente, as razões e fundamentos no processo específico e nas demais medidas judiciais que já estão sendo tomadas, inclusive na esfera criminal”, acrescentou.

Procurado desde a última sexta-feira, o TJ-PR informou apenas que “seguirá todas as recomendações do CNJ”. O desembargador Francisco Carlos Jorge ainda não se manifestou.

O CNJ informou que o procedimento tramita sob relatoria da Corregedoria Nacional de Justiça e que, até o momento, foram solicitados esclarecimentos adicionais à Construtora Zoller e informações ao desembargador Mário Luiz Ramidoff, responsável anterior pelo caso.

Segundo o órgão, “não há conclusão sobre a plausibilidade dos fatos” e a análise sobre a suposta entrega do quadriciclo será realizada no curso da investigação.

O post Desembargador do TJ-PR teria recebido quadriciclo como propina; CNJ investiga apareceu primeiro em Revista Oeste.

Fonte: Revista Oeste · Por Isabela Jordão