O dono de uma ONG que recebeu R$ 5,6 milhões do governo federal lidera um movimento de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com ações na internet e mobilizações previstas em todos os Estados. A iniciativa também reúne integrantes atuais e antigos do Ministério da Cultura.

O Movimento Cultura com Lula é comandado por João Paulo Mehl, filiado ao PT no Paraná e fundador do Coletivo Soylocoporti. A entidade recebeu recursos dos ministérios da Cultura e das Cidades desde 2023. Parte dos valores foi destinada à coordenação do Comitê de Cultura do Paraná, programa mantido pelo governo federal.

O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, aparece como coordenador-geral do movimento. A iniciativa também conta com Roberta Malvão, ex-coordenadora dos escritórios estaduais da pasta.

Segundo os organizadores, a atuação é voluntária e não utiliza recursos públicos nem mantém vínculo institucional com a campanha de Lula. A assessoria eleitoral do presidente também afirmou que o Cultura com Lula não integra a campanha oficial.

O Ministério da Cultura declarou que seus servidores foram orientados a cumprir a legislação eleitoral e que não há uso da estrutura da pasta em atividades de campanha.

Janja participou de live com dono de ONG financiada pelo governo Lula

O movimento mantém site, redes sociais e grupos de WhatsApp, oferece materiais de apoio à candidatura de Lula e organiza uma mobilização nacional para o dia 26, uma semana antes da eleição. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram de uma transmissão promovida pelo grupo no último dia 14.

A estrutura digital utilizada pelo Cultura com Lula está ligada à Rede Livre, coordenada por Mehl e formada, segundo o próprio grupo, por mais de 1,3 mil sites, blogs e influenciadores. O site do movimento utiliza a infraestrutura tecnológica dessa rede.

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As regras eleitorais permitem manifestações políticas espontâneas de pessoas físicas na internet. A legislação, porém, proíbe propaganda eleitoral, mesmo gratuita, em sites ou perfis pertencentes a pessoas jurídicas. Endereços eletrônicos oficiais utilizados por candidatos, partidos ou coligações também devem ser comunicados à Justiça Eleitoral.

Segundo a reportagem que revelou o caso, as páginas e os perfis do Cultura com Lula não constavam entre os canais registrados pela campanha nem em sua prestação de contas. Os responsáveis afirmam que, por se tratar de movimento independente e voluntário, não haveria obrigação de vinculá-los formalmente à candidatura.

A ONG de Mehl recebeu R$ 3,4 milhões do Ministério da Cultura e outros R$ 2,3 milhões do Ministério das Cidades, segundo os dados apresentados pela reportagem. Os contratos são destinados a projetos culturais e ambientais e, segundo os envolvidos, não têm relação com a mobilização eleitoral.

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