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Duração do Inquérito das Fake News volta a preocupar ministros do STF

O prazo para o término do Inquérito das Fake News voltou a ser debatido entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos bastidores. De acordo com relatos obtidos por Oeste em caráter reservado, o tema ressurgiu na Corte depois das recentes medidas contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, autorizadas por Alexandre de Moraes. Aberta de ofício em março de 2019, a inves

O prazo para o término do Inquérito das Fake News voltou a ser debatido entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos bastidores.

De acordo com relatos obtidos por Oeste em caráter reservado, o tema ressurgiu na Corte depois das recentes medidas contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, autorizadas por Alexandre de Moraes.

Aberta de ofício em março de 2019, a investigação está em andamento há mais de sete anos. Moraes é o relator do procedimento, que "não tem prazo definido para acabar e atraiu para si assuntos de todos os tipos", constatou um integrante do STF.

Luis Pablo é investigado por suspeitas de perseguição e violação de sigilo funcional. O caso começou depois da publicação de reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por Flávio Dino e familiares dele.

Em março, por ordem de Moraes, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do jornalista e recolheu eletrônicos.

Neste mês, Moraes também autorizou uma nova operação da PF, mas contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, apontado como uma das fontes de Luis Pablo. A medida provocou críticas de entidades de imprensa, que alertaram para uma possível violação da garantia constitucional do sigilo da fonte.

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Fonte de Luis Pablo pede suspeição de Dino

Após a polêmica, a defesa de Cutrim recorreu ao STF e solicitou a suspeição de Dino no caso.

Conforme os advogados do ex-secretário, Dino não tem imparcialidade para atuar no processo.

De acordo com a PF, Cutrim teria supostamente interferido na apuração do assassinato de um empresário em 2022.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, faz o 'L' para o público, durante a 7ª Marcha das Margaridas, no Congresso Nacional - 18/08/2023 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Leia também: "Ministro do STJ: 'Judiciário deve ter humildade para reconhecer erros'", entrevista exclusiva publicada na Edição 335 da Revista Oeste

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