Um dia depois de saber que ficou em segundo lugar na disputa pelo governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) se manifestou. Em tom de lamentação, reclamou, em vídeo divulgado na noite desta segunda-feira, 5, da movimentação que deve resultar na confirmação de Douglas Ruas (PL) como governador eleito sem a disputa de segundo turno.

Paes classificou como "armação" a decisão de Anthony Garotinho (Republicanos) de desistir de recorrer da inelegibilidade imposta pela Justiça Eleitoral. De acordo com o membro do PSD, Garotinho estaria atuando em parceria com Ruas.

No primeiro turno, Paes teve 42,76% dos votos válidos. Garotinho ficou com 3,17%. Ruas liderou com 49,27%. Com o candidato do Republicanos desistindo de brigar para que seus votos não sejam invalidados, a recontagem fará o integrante do PL ultrapassar os 50% e, assim, ser declarado eleito já no primeiro turno.

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"Tapetão", lamentou Paes, em determinado momento do vídeo. Para ele, há "uma clara interferência no processo eleitoral".

"A gente tá presenciando uma agressão sem precedência democracia, um jogo ensaiado que, repito, foi denunciado pela minha candidatura desde o início", prosseguiu Paes. "Uma manobra desse sistema podre."

"Manobra do sistema podre" criada por Eduardo Paes

No vídeo, Eduardo Paes não explicou que a iminente anulação dos votos de Garotinho se dará por causa da "manobra" que a coligação sob comando dele criou. Foi a equipe do PSD que acionou a Justiça Eleitoral para contestar a eventual inelegibilidade do adversário, em razão de condenação por improbidade administrativa.

Na ocasião, Paes aparecia como líder em pesquisas de intenções de voto. Divulgado no sábado 3, levantamento da Quaest deu a ele 49% dos votos válidos — logo, a inelegibilidade de Garotinho poderia ajudá-lo em eventual eleição no primeiro turno. O favoritismo, no entanto, passou longe de se confirmar nas urnas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) acatou a reclamação de Paes e determinou a inelegibilidade de Garotinho. Num primeiro momento, a votação do candidato do Republicanos aparece na contagem por causa de decisão liminar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques.

Nesta segunda-feira, Garotinho anunciou que não recorrerá da inelegibilidade que o TRE-RJ impôs contra ele. Assim, caberá à Justiça Eleitoral refazer a recontagem dos votos válidos e, consequentemente, declarar a eleição de Ruas. É o que explica o advogado Antonio Carlos de Freitas Jr., doutor em Direito Constitucional.

"Na prática, é consequência automática. A desistência é ato unilateral e produz efeitos desde o protocolo; a homologação pelo relator apenas formaliza isso", afirma Freitas Jr., a respeito da decisão de Garotinho. "Com ela, a decisão do TRE-RJ que indeferiu o registro se torna definitiva, e o artigo 175, § 3º, do Código Eleitoral é claro: são nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis. Não há espaço de escolha para a Justiça Eleitoral manter esses votos válidos."

Essa será a terceira vez que Eduardo Paes tenta — sem sucesso — se eleger governador do Rio de Janeiro. A primeira derrota ocorreu em 2006, quando estava filiado ao PSDB. O segundo revés se deu em 2018, ocasião em que integrava o Democratas.

O post Eduardo Paes reclama de ‘manobra podre’ que ele mesmo criou; entenda apareceu primeiro em Revista Oeste.