A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa tomar uma posição diante dos fatos relatados pela Polícia Federal entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Para a ex-corregedora nacional de Justiça, a Corte deve abrir uma apuração interna para esclarecer o caso. “Ou o Supremo toma uma posição ou acabou como instituição de credibilidade”, afirmou Eliana, em entrevista ao Oeste Sem Filtro desta quarta-feira, 2.

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Segundo a ex-ministra, as informações reunidas pela PF exigem uma resposta institucional da Corte. Ela recorda que relatos sobre o caso já circulavam havia algum tempo, mas a divulgação de novas informações tornou necessária uma apuração. “Estes fatos são de uma gravidade enorme”, disse. “Fatos detalhados, com muitos episódios, muitos documentos.”

Eliana ressaltou, contudo, que os relatos ainda precisam ser comprovados e evitou atribuir culpa aos envolvidos. “Não estamos querendo apontar culpados”, afirmou. “Estamos diante de fatos que foram apurados pela polícia e que precisam ser comprovados.”

Eliana defende processo administrativo e afastamento

Eliana defendeu a instauração de um procedimento administrativo pelo STF para investigar a conduta de Moraes. “A primeira coisa é abrir um processo administrativo, um processo interno onde se apura o comportamento do magistrado”, afirmou.

Segundo a ex-corregedora, a apuração inicial funcionaria como uma espécie de sindicância e seria submetida ao plenário do STF. Eliana sustentou que o ministro investigado seja afastado cautelarmente durante o procedimento, pois não deveria continuar julgando processos enquanto responde à apuração.

Eliana afirmou que a primeira resposta deve partir do presidente do STF, Edson Fachin, e depois envolver os demais integrantes da Corte. “Esperamos a resposta do ministro Fachin”, afirmou. “A segunda atitude será da própria Corte, que deverá se manifestar, cada um por si.”

A ex-ministra também criticou a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo Eliana, por estar envolvido nos fatos relatados, ele deveria ter se declarado impedido e encaminhado o caso a seu substituto legal.

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