O Senado terá uma semana de baixa intensidade legislativa, marcada pelo feriado de Corpus Christi e pela realização do 14º Fórum de Lisboa, conhecido nos bastidores de Brasília como “Gilmarpalooza”.

Sem votações de grande repercussão política e com agenda reduzida nas comissões, a Casa deve concentrar os trabalhos em audiências públicas e na análise de matérias de caráter técnico ou protocolar.

Nesta segunda-feira, 1º, não terá sessão plenária. A principal atividade prevista é uma reunião do Conselho de Comunicação Social, que discutirá projetos relacionados à regulação da comunicação, à liberdade de imprensa e ao setor cultural.

Entre os temas em debate estão relatórios sobre propostas em tramitação no Congresso e uma sugestão para revogar a chamada Lei Felca.

O ritmo mais lento também reflete a movimentação de autoridades brasileiras para Lisboa. O fórum promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, fundado pelo decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, reunirá integrantes dos tribunais superiores, do governo federal, do Congresso Nacional e representantes da iniciativa privada em Portugal.

Pauta enxuta no plenário e audiências nas comissões do Senado

Na terça-feira 2, o Senado realizará apenas uma sessão não deliberativa. A pauta inclui três projetos:

1. a criação de campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil;
2. a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais; e
3. a aprovação de um acordo de assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Índia.

As comissões permanentes também terão atividade reduzida. A maior parte dos colegiados programou audiências públicas para discutir temas específicos, sem expectativa de deliberações de grande impacto político.

Estão previstas reuniões nas comissões de Relações Exteriores, Assuntos Sociais, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública.

Na quarta-feira 3, o plenário deverá analisar propostas voltadas à governança da administração pública federal, ao limite de chumbo em tintas e à criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia.

No mesmo dia, o Senado promoverá uma sessão solene em homenagem aos 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil.

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Fonte: Revista Oeste · Por Luana Viana