O pedido de asilo ao Supremo Tribunal Federal (STF) feito pelo equatoriano Byron Xavier Guevara Albuja, detido desde maio em Caxias do Sul (RS), trouxe à tona discussões sobre fraudes milionárias e procedimentos de extradição internacional.

Procurado pela Interpol, Byron enfrenta acusações da Justiça do Equador relacionadas a esquemas financeiros que teriam causado prejuízo de quase R$ 1 milhão. As ações teriam ocorrido enquanto ele atuava como presidente e chefe comercial de uma empresa de óleo de cozinha.

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O Comitê Nacional para Refugiados (Conare) está responsável por avaliar o pedido de refúgio apresentado pelo suspeito. A Polícia Federal realizou a prisão preventiva depois de determinação do STF, com base em mandado de extradição solicitado pelo Equador.

Byron figurava na lista vermelha da Interpol e foi formalmente requisitado pelo governo equatoriano em julho, por meio de solicitação encaminhada à Secretaria Nacional de Justiça. O órgão traduziu a mensagem e remeteu os documentos ao relator do caso no Supremo.

Defesa alega ao STF perseguição política

A defesa do equatoriano argumenta que Byron Guevara deveria receber o reconhecimento de "refugiado". Alega, ainda, que o Conare já havia aprovado o pedido. O comitê nega a informação e declara que o caso ainda está em análise. O resultado desse processo definirá a situação do estrangeiro, que segue preso preventivamente no Rio Grande do Sul enquanto aguarda o desfecho.

O advogado Eduardo Maurício afirma que a extradição fere tratados bilaterais e direitos fundamentais. Em comunicado à CNN Brasil, a defesa alegou “perseguição política” e “risco de morte” e disse confiar nas decisões do STF e no andamento do pedido de asilo

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