As revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, são graves o suficiente para justificar uma investigação formal e independente, segundo o advogado criminalista André Fini Terçarolli.

Sócio da Advocacia Pimentel, especialista em direito de imprensa e mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, o especialista afirma: “As revelações são suficientemente graves para justificar uma investigação formal e independente, mas ainda não autorizam uma afirmação categórica de que o ministro Alexandre de Moraes tenha cometido crime”.

Revelações precisam ser esclarecidas

Entre os pontos que, na avaliação do advogado, precisam ser investigados estão o contrato de R$ 131,2 milhões do Banco Master com o escritório da mulher de Moraes, pagamentos tratados internamente como prioritários, referências a pagamentos “sem nota”, utilização de aeronaves e supostos pedidos de interferência.

A principal hipótese criminal seria corrupção passiva, caso fique demonstrado que essas vantagens funcionaram como contrapartida pela atuação de Moraes em favor de Vorcaro ou do banco. “Não basta a existência de um contrato elevado ou de uma relação de proximidade: é necessário provar o vínculo entre a vantagem e o exercício do cargo”.

Leia também: “O cerco a André Mendonça”, reportagem publicada na Edição 337 da Revista Oeste

Terçarolli também cita possíveis crimes de advocacia administrativa, violação de sigilo funcional e embaraço à investigação de organização criminosa, dependendo do que a apuração revelar.

Uma das mensagens que mais chama atenção é a pergunta de Vorcaro: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”. Para o advogado, a frase sugere uma busca por orientação ou informação privilegiada antes da prisão. Porém, como as respostas de Moraes não foram divulgadas, não é possível concluir que houve vazamento ou tentativa de favorecer o ex-banqueiro.

STF e Senado; o que pode acontecer

“Há fortes elementos para a apuração, mas a imputação responsável exige recuperar as respostas, identificar atos concretos de Moraes e demonstrar o nexo entre os benefícios econômicos e o exercício do cargo”, explica o advogado.

Eventuais crimes comuns seriam processados no STF, devido ao foro do ministro. Já um eventual crime de responsabilidade seguiria para o Senado, que tem competência exclusiva para processar e julgar ministros da Corte.

+ Leia mais notícias de Política na Oeste

O post Revelações sobre Moraes justificam investigação, afirma especialista apareceu primeiro em Revista Oeste.