A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (6), às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem aos 200 anos da instituição. O evento conta com a presença de autoridades dos Três Poderes e de ex-presidentes da Casa.

Estão confirmados o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republincanos-PB); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho.

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A cerimônia marca os dois séculos da abertura da primeira legislatura da Assembleia Geral Legislativa, realizada em 6 de maio de 1826, quando deputados e senadores passaram a atuar formalmente no processo legislativo brasileiro.

Composição da mesa de honra

• Hugo Motta — presidente da Câmara dos Deputados
• Davi Alcolumbre — presidente do Senado Federal
• Edson Fachin — presidente do Supremo Tribunal Federal
• José Guimarães — ministro das Relações Institucionais
• Michel Temer — ex-presidente da República (2016–2019)
• Lafayette de Andrade — presidente da Comissão Especial dos 200 anos
• Laura Carneiro — 1ª coordenadora adjunta da Secretaria da Mulher
• Michel Temer — ex-presidente da Câmara
• João Paulo Cunha — ex-presidente da Câmara
• Arlindo Chinaglia — ex-presidente da Câmara
• Marco Maia — ex-presidente da Câmara
• Eduardo Cunha — ex-presidente da Câmara
• Waldir Maranhão — ex-presidente da Câmara
• Rodrigo Maia — ex-presidente da Câmara

Motta defende agenda da Câmara

Em entrevista concedida nesta manhã à Rádio Câmara, Motta afirmou que a celebração ocorre em um momento de consolidação democrática e destacou a importância da Constituição como referência para decisões institucionais.

O presidente também comentou pautas em discussão no Legislativo, como a PEC do Fim da Escala 6x1.

“É uma mudança muito estruturante, pois terá impactos positivos e irão requerer cuidado com a economia, para que algo muito positivo não seja danoso para a produtividade”, disse. “Cautela e diálogo para que a melhor saída possa ser dada, mas essa pauta é um compromisso da Câmara com os trabalhadores.”

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Durante a entrevista, Motta também citou outras propostas em análise, como o projeto que criminaliza a misoginia (PL 896/23), que equipara o crime ao racismo.

“Não vamos permitir nenhum tipo de violência contra as mulheres em nenhum nível, e precisamos ter meios legais”, declarou. “Estamos dizendo à sociedade que aquilo que elas estão sofrendo também dói em nós e que temos a responsabilidade de representar esse sentimento.”

O presidente ainda mencionou o projeto sobre o marco legal dos minerais críticos, conhecidos como terras raras, que deve avançar no plenário. De acordo com Motta, a proposta busca fortalecer a economia nacional e ampliar o valor agregado da produção brasileira.

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Fonte: Revista Oeste · Por Sarah Peres